Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

Nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Programa Cataforte, destinando R$ 103,6 milhões em recursos por meio de editais, com prioridade para redes lideradas por mulheres. O objetivo é fortalecer cooperativas e associações de catadores de recicláveis, promovendo sua inclusão socioeconômica e agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.

Importância do Programa Cataforte

O presidente Lula destacou a necessidade de mudar a percepção da sociedade sobre os catadores, valorizando o trabalho essencial que realizam. “É importante que a sociedade veja e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz,” disse Lula.

Ações Complementares

Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltadas aos catadores, totalizando R$ 425,5 milhões. Entre as iniciativas estão:

1. Regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem
2. Programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras
3. Projeto de reestruturação de organizações de catadores no Rio Grande do Sul

Essas ações foram apresentadas durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Monitoramento e Execução

Lula cobrou do ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, a criação de uma comissão para acompanhar a execução dos projetos e garantir que os recursos cheguem aos destinatários. “Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado,” defendeu Lula, ressaltando a importância do acesso aos recursos para gerar mais empregos, organização nas cooperativas e cidadania para os catadores.

Estatísticas e Inclusão Social

Estima-se que existam 800 mil catadores em atividade no Brasil, sendo 70% mulheres, entre independentes e cooperados. São mais de 2 mil associações organizadas, totalizando 86,9 mil cooperados dedicados à coleta de reciclagem.

Lucia Oliveira da Silva, representante da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), destacou a importância da reciclagem para o resgate da cidadania dos trabalhadores. “Não reciclamos materiais recicláveis, reciclamos vidas,” afirmou.

Sebastião dos Santos, presidente do Movimento Eu Sou Catador, ressaltou a origem do trabalho de reciclagem no Brasil, nascido da fome e da exclusão social e econômica, e defendeu direitos como aposentadoria, licença maternidade, descanso remunerado e moradia digna para todos os catadores.

Ações Específicas e Investimentos

Fundação Banco do Brasil

A Fundação Banco do Brasil investirá R$ 6,2 milhões no projeto Conexão Cidadã, que facilitará o acesso a programas sociais para catadores não associados ou em situação de rua, com unidades móveis oferecendo apoio jurídico, assistência de saúde e apoio psicológico.

Sebrae Nacional

O Sebrae Nacional colaborará com o programa oferecendo serviços como capacitação profissional e formalização como microempreendedor individual.

Novo Cataforte

O programa Cataforte terá um aporte de R$ 103,6 milhões, com o objetivo de fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores, ampliando sua participação na coleta seletiva e logística reversa. Bancos públicos, fundações, ministérios e estatais estão envolvidos na iniciativa.

Investimentos Específicos

• Caixa Econômica Federal: R$ 25 milhões para diagnósticos socioeconômicos e modernização da infraestrutura.
• Fundação Banco do Brasil e BNDES: R$ 50 milhões para financiamento de bens e serviços, capacitação e modernização da infraestrutura física.
• Governo Federal: R$ 28,6 milhões para estruturação e fortalecimento das redes de catadores.

Projetos Regionais e Específicos

Itaipu Binacional

A Itaipu Binacional investirá R$ 278,4 milhões em gestão de resíduos sólidos e saneamento nos municípios onde atua, focando na melhoria da qualidade ambiental e cuidados com a água.

Rio Grande do Sul

A Petrobras desenvolverá o Projeto Conexões Sustentáveis nos municípios gaúchos de Canoas e Esteio, promovendo a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e apoiando catadores individuais.

Terra Indígena Yanomami

Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego desenvolverão um projeto de R$ 20 milhões para gerenciamento de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, com a construção de um complexo de tratamento de resíduos e estação de transbordo.

Incentivo à Reciclagem

Durante o evento, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem, estabelecendo incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. O decreto também cria os fundos Favorecicle e ProRecicle, com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.

O fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de recicláveis é fundamental para a inclusão socioeconômica desses profissionais e para a sustentabilidade ambiental do país. Com a retomada do Programa Cataforte e outras iniciativas governamentais, espera-se uma melhoria significativa nas condições de trabalho e de vida dos catadores, promovendo justiça social e ambiental.