Presidente Lula Anuncia Isenção de Imposto para Premiações do COB e CPB; O Impacto Econômico para os Atletas Brasileiros
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma medida provisória que traz uma significativa mudança para os atletas brasileiros que conquistarem medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024 e nas Paralimpíadas de 2024, bem como para a delegação brasileira dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. A nova medida isenta os atletas do pagamento do imposto de renda sobre os prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Esta decisão marca um importante avanço para o reconhecimento e incentivo aos atletas que representam o Brasil no cenário internacional.
Medida Provisória e Seus Efeitos
A medida provisória publicada por Lula estabelece que os atletas medalhistas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 e Los Angeles 2028 não precisarão pagar imposto de renda sobre os prêmios recebidos do COB e CPB. A medida é temporária e específica para essas edições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, não se aplicando a prêmios recebidos de outras entidades.
Essa isenção pode impactar positivamente a renda líquida dos atletas, permitindo que recebam o valor integral de suas premiações. Com base nos cálculos do InvestNews, considerando as 14 medalhas conquistadas até o dia 7 de agosto, o total de impostos devidos sobre os bônus do COB já somava pelo menos R$ 737 mil.
Exemplos de Impacto Econômico
Para ilustrar o impacto dessa medida, vejamos o caso da ginasta Rebeca Andrade, que conquistou quatro medalhas nas Olimpíadas. Sem a isenção, o bônus total de R$ 826 mil seria reduzido para R$ 602 mil após o desconto de impostos. Agora, com a isenção, Rebeca receberá o valor integral das premiações.
Outros atletas também serão beneficiados. A judoca Beatriz Souza, que ganhou medalhas de ouro e bronze por equipes, teria um desconto de R$ 106.814,25 sobre o bônus de R$ 392 mil. Com a nova medida, ela receberá o valor total das premiações.
Mudança nas Regras de Tributação
Anteriormente, os prêmios em dinheiro concedidos por entidades como o COB eram considerados rendimentos tributáveis, com uma alíquota de 27,5% sobre o que excedesse R$ 4.668. Com a nova medida, os atletas não precisarão mais pagar esse imposto, garantindo que recebam os valores brutos anunciados pelo COB.
A Comemoração do COB
O presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira, expressou sua satisfação com a decisão, ressaltando a importância da isenção para garantir que os atletas recebam o valor total de suas premiações. Segundo Teixeira, os atletas têm mostrado desempenhos inspiradores em Paris e a decisão do governo é uma forma justa de reconhecer e apoiar o esforço e a dedicação dos atletas.
O Impacto das Premiações
A mudança nas regras também terá um efeito significativo sobre os prêmios futuros. O COB anunciou anteriormente que as premiações para medalhas individuais variam a partir de R$ 140 mil para medalhas de bronze, podendo chegar a mais de R$ 1 milhão em esportes coletivos com mais de sete atletas. Com a isenção, essas premiações serão totalmente repassadas aos atletas, o que pode influenciar positivamente a motivação e o desempenho das seleções brasileiras.
O Processo Legislativo
Para que a medida provisória se torne uma lei permanente, ela ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, quatro projetos de lei relacionados à isenção de impostos sobre prêmios esportivos estão em tramitação, sendo três na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal. A aprovação desses projetos garantirá a continuidade dos benefícios para futuras edições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
A medida provisória anunciada pelo presidente Lula representa um avanço significativo para os atletas brasileiros, proporcionando uma isenção de imposto de renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos do COB e CPB. Essa decisão não apenas reconhece o esforço dos atletas, mas também garante que eles recebam o valor integral de suas conquistas. À medida que a legislação avança no Congresso, a expectativa é que essa mudança traga benefícios duradouros para os atletas e incentive o esporte de alto rendimento no Brasil.
