Na última sexta-feira (12), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou o desejo de retomar o diálogo para a atualização do marco legal do setor elétrico, que está em discussão há oito anos.
Durante sua participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, Silveira enfatizou a necessidade de encontrar soluções para questões como a separação entre o fornecimento de energia e a distribuição, o que afeta diretamente a comercialização da energia elétrica.
Embora haja um certo otimismo moderado entre os agentes do setor, as recentes decisões do Ministério de Minas e Energia têm gerado alguma incerteza. A Medida Provisória 1.212, por exemplo, é vista como contraditória, ao reduzir as tarifas de energia enquanto prorroga a concessão de subsídios, um dos principais fatores impactando as tarifas.
No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou abertura para o debate ao passar mais de três horas reunido com representantes do setor elétrico na semana passada, buscando sugestões para aprimorar o mercado de energia.
O Projeto de Lei (PL) 414, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados sob relatoria do deputado federal Fernando Coelho Filho, é resultado de intensas discussões entre várias associações do setor. Embora não seja o ideal, é considerado um avanço significativo.
No entanto, a fragmentação do setor tem sido exacerbada por emendas parlamentares, conhecidas como “jabutis”, que não têm relação com a proposta original, dificultando ainda mais a atualização do marco legal.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, ressaltou a urgência de uma reformulação do atual modelo regulatório, que não é atualizado desde 2004. Com a diversificação das fontes de geração e o aumento dos subsídios, que somaram cerca de R$40 bilhões em 2023, torna-se essencial repensar as políticas públicas vigentes.
Em suma, o setor elétrico enfrenta desafios complexos que demandam cooperação e diálogo entre o governo, agentes do setor e a sociedade para garantir uma atualização eficaz do marco legal e uma gestão sustentável da energia elétrica no país.
