O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir na quinta-feira (29) o julgamento que mira Jair Bolsonaro (PL) e pode torná-lo inelegível. Hoje, um pedido de vista é considerado improvável, o que faz com que o futuro político do ex-presidente esteja próximo a ser sacramentado. Caso ele seja condenado, não poderá disputar uma eleição até 2030.
Apesar dos apelos públicos de Bolsonaro, um dos ministros que poderia interromper o julgamento sinalizou, durante a sessão de terça-feira (27), que vai apresentar o seu voto na quinta-feira.
Depois de o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, defender a inelegibilidade de Bolsonaro, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, passou a palavra para Raul Araújo.
O ministro, que chegou a ser citado nominalmente por Bolsonaro como alguém que poderia pedir vista, disse que preferia se manifestar na quinta-feira, por conta do adiantado da hora – já passava das 22h.
A avaliação é que se ele fosse interromper o julgamento, já teria feito isso na noite de terça-feira, ou seja, não precisaria esperar até a próxima sessão.
Indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques também tem classificado como especulação a possibilidade de ele apresentar um pedido de vista.
Segundo um interlocutor do TSE, desde que a data do julgamento foi marcada por Moraes, todos os ministros concordaram que seria importante concluir a análise do caso ainda este semestre, sem interrupções.
O tribunal analisa, desde a semana passada, uma Ação de Investigação Eleitoral (Aije) movida pelo PDT e que questiona os reiterados ataques de Bolsonaro ao sistema de votação. O ponto de partida do processo é um encontro com embaixadores estrangeiros realizado no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que o então presidente levantou falsas suspeitas sobre as urnas eletrônicas.
Na sessão dessa terça-feira, apenas Benedito, que é o relator, se manifestou. Ele votou para condenar Bolsonaro e torná-lo inelegível por oito anos (contados a partir do pleito de 2022). O ministro, no entanto, poupou o candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto.
O corregedor apresentou um duro voto contra o ex-chefe do Executivo e afirmou que Bolsonaro, ao atacar as urnas, não visava a melhoria do sistema, como alegado pela defesa. Para o ministro, tratou-se de um “flerte perigoso com o golpismo”, cujo método foi espalhar “mentiras atrozes” sobre a Justiça Eleitoral.
Na quinta-feira, a sessão será retomada com o voto de Raul Araújo, que assim como Benedito, é oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, vão se pronunciar os dois ministros juristas que chegaram há pouco ao TSE e são “apadrinhados” por Moraes — Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Nunes Marques e Moraes, serão os últimos a votar. Se não houver tempo para que todos se manifestem, haverá uma sessão extra na sexta-feira, antes do início do recesso do Judiciário.
PA BRASILIA 21/06/2023 JAIR BOLSONARO/SENAFO FEDERAL Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro encontra com o senador Flávio Bolsonaro no Senado Federal. Foto Cristiano Mariz / Agência O Globo — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo