O Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos encontra-se em meio a uma análise de uma proposta de decreto que visa oficializar as atribuições da Polícia Federal (PF) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nas questões de segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Janja da Silva.
A minuta do decreto foi enviada à ministra Esther Dweck pela própria Polícia Federal, em um contexto de disputa conhecido como um “cabo de guerra” com os militares sobre quem deve liderar a proteção do casal presidencial. Conforme o texto da proposta, o GSI será responsável por coordenar a segurança de Lula, contando com a participação integrada de agentes da Polícia Federal. Já a segurança da primeira-dama, Janja, será incumbida exclusivamente à Polícia Federal, uma vez que ela expressamente recusou a presença de militares em sua segurança pessoal.
A definição das responsabilidades entre essas duas entidades tem gerado uma série de disputas internas no Palácio do Planalto. Enquanto uma facção dos assessores do presidente defende a completa desmilitarização do aparato de segurança do governo, seguindo o entendimento de Janja, no final de junho o próprio presidente Lula acabou devolvendo a coordenação de sua segurança ao GSI, o que acabou frustrando a cúpula da Polícia Federal.
A Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, que foi criada em janeiro, acabou sendo extinta. Segundo declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente optou por um modelo “híbrido” para a segurança presidencial, buscando conciliar diferentes interesses e garantir a eficácia da proteção. Essa decisão foi tomada em conformidade com o desejo do presidente de formar uma equipe de segurança.
No entanto, por enquanto, a análise por parte dos assessores de Esther Dweck é de que nenhum decreto relacionado a esse tema será promulgado antes de o Congresso Nacional votar a medida provisória (MP) que reestrutura diversos cargos na administração pública federal. A referida MP foi assinada em julho pelo então vice-presidente Geraldo Alckmin, que na época estava no exercício da Presidência.
A questão da segurança de Lula e Janja tem gerado um debate sensível no cenário político, demonstrando a complexidade de equilibrar as demandas de diferentes órgãos e as preferências individuais dos envolvidos. A definição das atribuições entre a Polícia Federal e o GSI continuará sendo um ponto de discussão nos corredores do poder.
