A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou há pouco que o orçamento para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foi fechado. O PAC será lançado em agosto pelo governo federal.
Ainda segundo a ministra, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – programa de habitação popular – será um dos carros-chefe do novo PAC. Ela não quis abrir valores, mas comentou que haverá um “orçamento considerável” para obras da faixa 1 do MCMV. Essa faixa é destinada a quem ganha até 2 salários mínimos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem falado em R$ 60 bilhões de investimento público para o novo PAC.
Além disso, Tebet afirmou que o governo está considerando o texto do novo arcabouço fiscal aprovado no Senado para elaboração do Orçamento de 2024.
O arcabouço precisou voltar para a Câmara, devido a alterações feitas pelos senadores, mas, segundo Tebet, isso não é um problema, porque o governo está considerando a proposta aprovada no Senado. O Orçamento de 2024 precisa ser enviado pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.
Tebet informou que os ministérios vão saber na sexta-feira (21) qual será o valor que eles terão disponível para gastos em 2024. Ela alertou que parte do espaço fiscal será consumido por despesas que precisam ser reajustadas obedecendo o crescimento da receita, como os pisos constitucionais de saúde e educação. Os ministérios terão que entender realidade dos fatos.
Sobre a promessa de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a ministra comentou que ela pode ser cumprida até 2026.
