Concessão de Cemitérios em São Paulo Eleva Preço de Enterros e Cremações
A concessão dos cemitérios municipais de São Paulo para a iniciativa privada impactou de forma significativa o preço de enterros e cremações na cidade. Desde março de 2023, quando a administração de 22 cemitérios públicos e um crematório foi transferida para quatro empresas, os custos desses serviços aumentaram de forma expressiva, refletindo diretamente nos pacotes oferecidos para funerais e cremações.
Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), o valor cobrado por esses pacotes triplicou em comparação aos preços anteriores à concessão. Esse aumento gera insatisfação entre os munícipes e levanta questões sobre a acessibilidade dos serviços funerários na capital paulista.
Aumento dos Preços de Enterros e Cremações em São Paulo
O levantamento do Sindsep mostrou que o custo de um pacote básico de enterro, classificado como “popular”, saltou de R$ 428,04 para R$ 1.494,14, enquanto o pacote “padrão” subiu de R$ 863 para R$ 3.408,05. Já o pacote “luxo”, que custava R$ 1.507,32 antes da concessão, agora está avaliado em R$ 5.737,25.
Os valores de cremação também registraram aumento considerável. No pacote “popular”, o preço foi de R$ 609,76 para R$ 2.333,20; o pacote “padrão” foi reajustado de R$ 1.126,25 para R$ 5.487,91, enquanto o pacote “luxo” passou de R$ 2.244,43 para R$ 7.804,95.
Esses pacotes incluem itens como caixão com revestimento interno, decoração floral, velas, véu, carro de remoção e transporte para enterro ou cremação, além do aluguel da sala de velório e de mesas de condolências. Para muitas famílias, esses valores representam um aumento que dificulta a obtenção de serviços dignos para a despedida de entes queridos.
Impacto da Concessão e Denúncias de Cobranças Indevidas
A concessão dos cemitérios públicos teve como objetivo melhorar a gestão, manutenção, e a estrutura desses locais. Porém, o aumento no preço de enterros e cremações tem sido apontado como uma consequência direta desse processo. João Batista Gomes, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindsep, destacou que os preços elevados tornaram-se um dos principais problemas enfrentados pela população.
Além dos altos valores, há denúncias de falta de transparência em relação às cobranças. De acordo com o vereador Hélio Rodrigues (PT), desde a privatização, ele tem recebido queixas sobre valores cobrados de forma diferente do estipulado nas tabelas oficiais e da ausência de informações acessíveis sobre os serviços. Segundo ele, essa prática viola os direitos dos consumidores e afeta especialmente as famílias em momentos delicados.
Outra questão apontada foi a dificuldade enfrentada por jardineiros e prestadores de serviços autônomos que trabalham nos cemitérios. Embora regulamentados pela prefeitura, esses profissionais relatam obstáculos impostos pelas empresas, o que prejudica o atendimento e eleva os custos para os munícipes.
Responsabilidade e Fiscalização das Concessionárias
As concessionárias dos cemitérios de São Paulo assumiram contratos de 25 anos, sendo responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção e expansão das unidades. A fiscalização dessas operações é de responsabilidade da SP Regula, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, que acompanha a execução das cláusulas contratuais.
A prefeitura de São Paulo afirma que a qualidade dos serviços é monitorada, incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias ou sugestões através da Ouvidoria Geral do Município ou do site da SP Regula. A prefeitura defende ainda que o pacote básico, chamado de “funeral social”, apresenta preços mais acessíveis, com um custo de R$ 566,04, sendo 25% menor que o antigo pacote “Jasmim”, que custava R$ 754,73 antes da concessão.
Contudo, os pacotes restantes tiveram um aumento expressivo, que, para muitos, compromete a acessibilidade aos serviços. As autoridades estão cientes de que o TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou a falta de informações transparentes e de fácil acesso sobre as opções gratuitas e os preços dos serviços, incluindo a possibilidade de contratação de jardinagem com profissionais externos.
Perspectiva do Consumidor e Reações da População
Com o aumento do preço de enterros e cremações, muitos moradores de São Paulo expressam insatisfação e buscam alternativas mais acessíveis. A preocupação é especialmente alta entre as famílias de baixa renda, que enfrentam desafios para arcar com os custos dos serviços funerários privados.
A privatização e o aumento de preços também suscitaram discussões sobre o direito à dignidade no momento da despedida. Em meio a essas críticas, o Sindsep reforça que o direito à transparência e à acessibilidade deve ser prioridade, e que o aumento nos preços precisa ser melhor justificado e controlado para não sobrecarregar a população.
Enquanto as concessionárias e a prefeitura buscam defender as melhorias introduzidas pela privatização, como a padronização de urnas e cinerárias e o monitoramento do corpo durante o velório, ainda há um longo caminho para que os serviços funerários em São Paulo atendam às necessidades da população com preços acessíveis.
Futuro dos Serviços Funerários e Expectativas de Melhoria
A expectativa dos cidadãos é que, com a fiscalização e a cobrança por mais transparência, os serviços funerários oferecidos em São Paulo consigam atender às demandas de qualidade sem sacrificar a acessibilidade financeira. Com um contrato de concessão de 25 anos, a SP Regula e a prefeitura enfrentam o desafio de garantir que a privatização beneficie a população sem encarecer serviços essenciais.
A SP Regula prometeu intensificar a fiscalização sobre as concessionárias, especialmente quanto à comunicação transparente dos valores e serviços oferecidos, além de assegurar que os cidadãos conheçam os direitos de contratar profissionais autônomos para a manutenção de jazigos. A atuação da agência pode ser determinante para assegurar um equilíbrio entre o custo e a qualidade nos serviços oferecidos pelos cemitérios.
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