Agentes de contrainteligência dos EUA vêm intensificando os alertas a executivos americanos sobre os novos perigos de se fazer negócios na China depois da reforma da lei chinesa de combate à espionagem.
Um boletim divulgado na sexta-feira pelo Centro Nacional de Segurança e Contrainteligência alerta que a lei revisada é vaga ao definir o que constitui espionagem e dá a Pequim mais acesso e controle sobre os dados das empresas, de forma que poderia interpretar como atos criminosos o que seriam atividades comerciais consideradas normais.
A nova lei de contraespionagem entra em vigor neste sábado (01/07) e tem inquietado empresas estrangeiras na China. A divulgação dessas revisões em abril se deu em meio a uma onda de incursões, inspeções e outras iniciativas das autoridades chinesas contra empresas estrangeiras, em sua maioria americanas, à medida que as tensões entre EUA e China foram se deteriorando cada vez mais.
A lei revisada amplia a definição de espionagem sem termos bem definidos, de uma forma que é “profundamente problemática para empresas do setor privado”, disse Mirriam-Grace MacIntyre, que lidera o centro de contraespionagem. Suas equipes vêm intensificado as apresentações de informações para líderes empresariais americanos desde abril, segundo ela.
MacIntyre não quis citar quais empresas estão sendo assessoradas. O foco das ações recentes da China parece ser as firmas de consultoria e as que fazem trabalhos de diligência prévia, assim como as que coletam informações sobre a economia e o clima de negócios da China.
O governo chinês ressaltou que os direitos das empresas estrangeiras são protegidos pela lei chinesa. “Desde que se obedeça às leis e regulamentos, não há motivo para preocupação”, disse uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China nesta semana, após ser perguntada se a lei atualizada de contraespionagem afetaria jornalistas e analistas estrangeiros.
Nas apresentações, MacIntyre disse que ela e sua equipe têm recebido perguntas de empresas americanas sobre as incursões feitas ao Mintz Group, uma firma de investigações de diligência prévia, e à Capvision, uma empresa de consultoria especializada em redes. Também têm sido questionada se as autoridades ainda consideram seguro viajar para a China.
“A decisão de viajar de um executivo é uma decisão pessoal dele”, disse MacIntyre, mas sua equipe quer garantir que eles saibam dos riscos. As autoridades têm ressaltado às empresas o aviso sobre viagens feito pelo Departamento de Estado em março, que recomendou aos americanos reconsiderar viagens à China. Também têm citado a aplicação arbitrária das leis por parte do governo chinês e o uso de proibições de saída para impedir a partida de alguns cidadãos americanos.
A lei revisada amplia a definição de espionagem, que antes era limitada a segredos de Estado e inteligência e agora inclui quaisquer “outros documentos, dados, materiais ou itens relacionados à segurança nacional”, segundo as autoridades do centro. A lei também impõe novas restrições de entrada e saída para pessoas consideradas ameaças à segurança nacional, além de aumentar os riscos legais para empresas, jornalistas, acadêmicos e pesquisadores americanos.
A lei chinesa revisada de contraespionagem faz parte de um conjunto de leis e regulamentos nacionais de cibersegurança e privacidade de dados que, em conjunto, ampliam o poder de supervisão de Pequim sobre empresas estrangeiras operando no país, destacou o boletim do centro de contraespionagem.
A campanha de conscientização realizada pelo centro dá sequência a outros esforços semelhantes, como o alerta feito em 2022 a líderes governamentais estaduais e locais e a executivos de empresas sobre as tentativas da China para fazer lobby e influenciá-los à medida que as tensões com Washington aumentavam.
