A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (30), o leilão de nove lotes de empreendimentos que devem movimentar cerca de R$ 15,7 bilhões em investimentos. As empresas que arrematarem as concessões ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 6.184 quilômetros e subestações com capacidade de transformação de 400 MVA. O certame vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo.
As companhias vencedoras terão prazos de 36 a 66 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem cerca de 29.300 empregos durante a fase de construção dos empreendimentos.
Os lotes estão localizados em sete Estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
O lote de maior extensão e que deve gerar mais empregos é o de número 2, que corta os estados da Bahia e Minas Gerais em um percurso de 1.614 quilômetros. Ele tem a finalidade de expandir a capacidade de transmissão da Área Sul da Região Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de empreendimentos de geração renovável na região, com destaque para as usinas eólicas e solares.
A disputa dos lances se dará pelo valor global da Receita Anual Permitida (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores que é de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Se a diferença entre a menor proposta e demais for superior a 5%, vence o proponente da menor. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, será aberta etapa a viva-voz com rodadas de lances obrigatoriamente inferiores aos da menor proposta.
Os participantes deverão aportar garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado pela Aneel, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias contados da data de realização do leilão, e renovável por mais 60 dias.
Já para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá apresentar a garantia de cumprimento em substituição à garantia anterior, correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, conforme deságio oferecido no leilão.
— Foto: Custódio Coimbra/Agência O Globo
