A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre as providências em relação às falhas da distribuidora Enel, que deixaram 760 mil consumidores sem energia após chuvas em São Paulo. Desde 2018, a Aneel multou a Enel em R$ 320,8 milhões. A maior penalidade ocorreu em 2022, totalizando R$ 165,8 milhões devido a um apagão em novembro. A Aneel também planeja criar um Centro de Vigilância Meteorológica em 2024 para melhorar a resposta a eventos extremos.
Medidas da Aneel após apagões
Em resposta às falhas, a Aneel destacou uma série de medidas adotadas nos últimos anos. Além das multas já aplicadas à Enel, a agência afirmou que está em contato direto com a Defesa Civil de São Paulo para implementar novos projetos voltados para a modernização da infraestrutura elétrica, especialmente em momentos de crise. O Centro de Vigilância e Operação Meteorológica, previsto para 2024, é uma dessas iniciativas que visam garantir uma resposta mais ágil a eventos climáticos severos, como as chuvas intensas que causaram os recentes apagões.
Além disso, a Aneel reforçou que está em constante diálogo com as concessionárias de distribuição de energia nas regiões sul e sudeste do Brasil, especialmente em preparação para o próximo verão, quando há maior risco de tempestades severas. Em setembro de 2023, foi realizada uma reunião com todas as empresas de energia dessas regiões para discutir estratégias de prevenção e mitigação de problemas, visando evitar novos apagões em larga escala.
Multas aplicadas à Enel
Desde 2018, a Aneel aplicou R$ 320,8 milhões em multas à Enel por falhas no fornecimento de energia. Entre os incidentes mais graves, destaca-se o apagão de novembro de 2022, quando a distribuidora foi penalizada em R$ 165,8 milhões. Esse valor representa a maior multa já imposta a uma distribuidora de energia no Brasil. No entanto, apesar das penalidades, os consumidores de São Paulo continuam a enfrentar problemas recorrentes, especialmente em períodos de fortes chuvas.
A situação mais recente, ocorrida em outubro de 2023, deixou 760 mil consumidores sem energia por quase 48 horas, o que motivou a cobrança do MME por uma resposta mais rápida e eficaz da Enel. A Aneel, em sua resposta, argumenta que a agência vem monitorando de perto as atividades da distribuidora e aplicando as sanções necessárias, mas reconhece que há necessidade de melhorias significativas no sistema de distribuição de energia em São Paulo.
Próximos passos e vigilância do sistema
Para enfrentar esses desafios, a Aneel e a Defesa Civil de São Paulo estão desenvolvendo um plano conjunto para aprimorar a resiliência da rede elétrica frente a desastres naturais. O Centro de Vigilância e Operação Meteorológica, uma das principais ações propostas, deve ser entregue até 2024. Esse centro será responsável por monitorar eventos climáticos em tempo real e coordenar ações preventivas, o que deve reduzir o tempo de resposta das concessionárias em situações de emergência.
Adicionalmente, a Aneel tem buscado fortalecer sua parceria com outras entidades reguladoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU), para garantir que as distribuidoras cumpram suas obrigações de maneira eficiente e com transparência. Essa colaboração é vista como essencial para a implementação de soluções a longo prazo que possam evitar novos apagões e melhorar a qualidade do serviço prestado aos consumidores.
A resposta da Aneel ao MME sobre as falhas da Enel em São Paulo destaca um cenário complexo de desafios no setor elétrico, onde as condições climáticas extremas têm exposto fragilidades na infraestrutura de distribuição de energia. As multas aplicadas nos últimos anos são indicativas de que a agência tem exercido seu papel regulador, mas as iniciativas planejadas para os próximos meses, como a criação do Centro de Vigilância Meteorológica, serão cruciais para garantir um serviço mais eficiente e confiável aos consumidores.
