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Gasto público e crescimento devem caminhar juntos em 2024

por Gabriel Monteiro
29/12/2023 às 20h00
em Economia
Negócios Digitais - Gazeta Mercantil

O ano de 2023, marcado por ajustes econômicos e conquistas inéditas, deixa uma sólida base para o desenvolvimento sustentável em 2024. Entretanto, alertas sobre o controle dos gastos, tanto a nível nacional quanto estadual, surgem como uma precaução necessária para manter o equilíbrio. Economistas consultados pelo O POVO compartilham suas análises sobre as possibilidades e riscos projetados para o próximo ano.

Os alicerces econômicos para 2023 foram estabelecidos em 2022 com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. Essa medida reestruturou o orçamento de 2023 e conferiu créditos a Fernando Haddad, nomeado para o Ministério da Fazenda.

Haddad desempenhou um papel crucial ao introduzir um novo arcabouço fiscal, aprovado no meio do ano, e realizar uma inédita reforma tributária. Os resultados foram notáveis: o Brasil avançou duas posições no ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI) e recebeu uma elevação no rating pela Standard & Poor já em dezembro.

Reforma tributária impulsiona expectativas de crescimento

A aprovação da reforma tributária é destacada como o principal impulsionador de impactos positivos na economia brasileira em 2024 e nos anos seguintes. João Mário de França, professor da pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen-UFC), ressalta a importância dessa reforma há muito aguardada.

Sem dúvida, foi a grande reforma aprovada esse ano e era uma reforma há muito tempo esperada no Brasil. Claro que podia ser melhor, mas eu acho que dadas as restrições políticas foi um ótimo condicionado que foi conseguido,” analisa França.

A reforma concentrou-se na simplificação do sistema tributário nacional, introduzindo o Imposto de Valor Adicionado (IVA). Aprovado com um período de transição até 2033, dependendo ainda de leis complementares para operar plenamente, seus efeitos na economia foram imediatos.

Igor Lucena, presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), destaca o desempenho do índice Ibovespa como reflexo da aceitação do mercado financeiro à reforma. Desde a aprovação pelo Congresso, a B3 atinge recordes de pontuação, enquanto o dólar recua.

Desafios do controle nas contas públicas

Apesar das vitórias, os economistas apontam para a dificuldade do ministro da Fazenda em conter os gastos do governo federal, colocando em xeque a meta para o déficit primário de 2024. A principal crítica ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destaca um gasto público além do necessário.

A incerteza para o próximo ano continua a questão do equilíbrio fiscal das contas públicas do governo federal. Esse ano foi aprovado o arcabouço fiscal, mas ainda há muita incerteza, muita dúvida se o governo vai conseguir realmente cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024,” expõe João Mário.

Lucena reforça a necessidade de revisão nas políticas públicas, propondo o cancelamento de programas ineficazes e realocação de recursos em iniciativas mais assertivas.

Preocupa muito terminar o governo Lula com 80% de dívida porque o próximo governo vai chegar com 100%. Se a gente chegar próximo a 100% de dívida, não importa o nível de crescimento e não importa a inflação, o Brasil perde credibilidade e a gente vai ser forçado a cortar. E a gente vai cortar aposentadoria, demitir servidor público; vai ser um negócio bem pesado. Então, acho que o foco de 2024 tem que ser fiscal,” alerta Lucena.

Juros, inflação e PIB

Os economistas expressam confiança na continuidade da política de juros do Banco Central, prevendo que a Selic encerre 2024 abaixo dos dois dígitos, mas próxima dos 10%. Embora ponderem sobre o risco do descontrole da inflação, destacam a influência de programas indutores de crescimento, como o Investimento Direto em Infraestrutura (IDI), na retomada econômica.

João Mário aponta a necessidade de um crescimento consistente para evitar pressões inflacionárias. “O grande risco, na verdade, é a inflação. Com o governo promovendo esse aumento de gastos públicos, tem que ter um crescimento econômico robusto para evitar a inflação. Se a inflação subir, a Selic vai subir, a dívida vai subir e a gente volta para a estagnação.

A expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) mantenha uma trajetória positiva, impulsionada pelo investimento em infraestrutura e pelos avanços no setor agropecuário. No entanto, ressalvas são feitas em relação à dependência do Brasil em relação ao mercado internacional, especialmente diante de possíveis instabilidades globais.

Perspectivas para o Nordeste

A região Nordeste tem se destacado em diversos setores, desde o agronegócio até a tecnologia. O crescimento da economia local é visto com otimismo, mas os desafios persistem, principalmente em relação à desigualdade social.

Lucena destaca a importância de políticas inclusivas para garantir o desenvolvimento sustentável da região. A gente tem que investir pesado em educação, em saúde, em saneamento básico. Só assim a gente vai conseguir melhorar a qualidade de vida do povo nordestino e, consequentemente, aumentar a produtividade e a renda per capita na região,” afirma o presidente do Corecon-CE.

O Nordeste continua atraindo investimentos, e a perspectiva é de que o crescimento econômico se mantenha em patamares expressivos em 2024. Contudo, a vigilância quanto à distribuição equitativa dos benefícios desse desenvolvimento permanece como um desafio constante.

Em resumo, 2024 se desenha como um ano de oportunidades e desafios para a economia brasileira. A implementação da reforma tributária impulsiona expectativas de crescimento, mas a gestão eficiente do gasto público torna-se crucial para evitar desequilíbrios fiscais. A região Nordeste, em particular, busca consolidar seus avanços, enfrentando questões de desigualdade e promovendo políticas inclusivas para um desenvolvimento sustentável.

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