A Petrobras suspendeu a prestação de serviços de suporte à Paraná Xisto, na segunda-feira (10). Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), a paralisação ocorreu porque a empresa deixou de fazer os pagamentos devidos.
Em novembro de 2022, na reta final da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), a empresa Forbes Resources Brazil (F&M Brazil) comprou a SIX (Unidade de Industrialização do Xisto), uma unidade da Petrobras em São Mateus do Sul, no Paraná.
A operação de venda foi concluída com o pagamento de US$ 41,6 milhões (R$ 201 milhões na cotação atual) para a estatal. Além disso, a Petrobras receberia valores extras para operar as instalações durante o período de transição, que poderia durar até 15 meses. A empresa Paraná Xisto foi criada pela F&M para administrar a SIX.
Em nota à reportagem, a estatal confirmou a suspensão. “O não cumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa compradora resultou no acionamento pela Petrobras da cláusula de suspensão dos serviços. A medida adotada está prevista no TSA celebrado com a Forbes Resources Brazil Holding S.A., adquirente da Paraná Xisto, e assinado em novembro de 2022.”
“A prestação de serviços pela Petrobras seguirá suspensa até que se chegue a uma solução de comum acordo, com base nas tratativas que seguirão entre as partes. A Petrobras continuará adotando todas as medidas sob sua responsabilidade para garantir a máxima segurança das pessoas e das instalações nas quais atua em São Mateus do Sul”, prossegue o comunicado.
A suspensão não afetará os salários dos funcionários da Petrobras que atuavam na Paraná Xisto, segundo a estatal informou a sindicalistas.
Questionada, a Petrobras não quis comentar sobre quais obrigações não foram cumpridas.
Os custos totais do apoio à transição são estimados em R$ 137 milhões, segundo trecho do contrato revelado pelo jornalista Leandro Demori, na newsletter A Grande Guerra. O valor, no entanto, era uma estimativa e poderia sofrer alterações de acordo com vários condicionantes.
Temos notícia que, desde o início do contrato, a compradora não vem realizando os pagamentos”, disse Alexandro Guilherme Jorge, presidente do Sindipetro PR e SC. Ele disse não ter certeza sobre quais são os valores devidos.
“A compradora não tem pessoal nem capacidade técnica para operar a planta. A Petrobras virou uma prestadora de serviço, e os mesmos funcionários de antes [da venda] continuam trabalhando lá. Eles [a compradora] têm alguns trabalhadores contratados, mas eles ainda não estão aptos a operar uma planta de alta periculosidade”, diz Jorge.
Assim, avalia o sindicalista, a unidade deve ficar paralisada até que haja um acordo. Ele comenta que caso a empresa siga inadimplente, a Petrobras poderia executar a dívida retomando as instalações, o que funcionaria como uma reestatização.
A FUP e outras entidades de petroleiros questionam a venda da SIX, por considerar o valor do negócio baixo e tentam reverter a privatização na Justiça. “Ela foi vendida pelo valor do lucro líquido que gerou no ano anterior (2021). Isso gera grandes dúvidas de que foi um processo viciado, mas a investigação cabe aos órgãos com poder de polícia”, questiona Jorge.
A SIX tem capacidade de produzir 5.880 toneladas por dia de produtos como óleo combustível, GLP e nafta, segundo o site da Petrobras. O local também tem um centro de pesquisa em refino. A Petrobras criou ali uma tecnologia de refino de xisto, uma rocha sedimentar que pode ser convertida em óleo e gás.
A F&M Brazil, que comprou a SIX, é ligada ao Forbes & Manhattan, um banco canadense que faz investimentos em projetos de várias áreas, incluindo mineração e energia. Procurado, o Forbes & Manhattan não respondeu até a publicação desta reportagem.
