O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) há mais de um mês para que ele preste esclarecimentos sobre repasses de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, ONG associada à produtora do filme “Dark Horse”, longa-metragem sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso está sob análise do ministro Flávio Dino, após pedido de apuração apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Segundo a representação, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de duas emendas parlamentares. A entidade é ligada ao ambiente de produção do filme e aparece no pedido de investigação como parte de um conjunto de empresas e organizações associado a Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção do longa.
Em março, Flávio Dino determinou que o deputado se manifestasse em até cinco dias sobre os fatos apresentados por Tabata Amaral. No entanto, registros do STF indicam que um oficial de Justiça tentou localizar Frias em diferentes ocasiões, sem sucesso.
Oficial de Justiça tentou localizar deputado em gabinete
De acordo com os registros do Supremo, um oficial de Justiça tentou intimar Mário Frias três vezes no gabinete parlamentar, em abril, mas não conseguiu contato com o deputado.
Diante da dificuldade, o ministro Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados informasse os endereços do parlamentar em Brasília e em São Paulo.
Mesmo após o envio dos endereços, novas tentativas de intimação não tiveram êxito. Neste mês, o oficial de Justiça voltou aos locais informados, mas novamente não conseguiu localizar o deputado.
A intimação é uma etapa processual para que o parlamentar apresente esclarecimentos. Até o momento, não há conclusão judicial sobre irregularidade no uso das emendas.
Ação de Tabata Amaral pede apuração sobre repasses
A apuração começou após uma ação apresentada pela deputada Tabata Amaral, que pediu ao STF a investigação de repasses feitos por parlamentares ao que chamou de “ecossistema” de empresas ligado à produção do filme “Dark Horse”.
No pedido, Tabata cita transferências de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e questiona se os recursos públicos poderiam ter relação direta ou indireta com a estrutura de produção do longa sobre Jair Bolsonaro.
O ponto central da apuração é verificar a destinação efetiva dos valores, a finalidade dos projetos financiados e eventual conexão entre as emendas e atividades ligadas ao filme.
Por se tratar de investigação em andamento, os envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa.
Emendas somam R$ 2 milhões
Segundo a representação, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de duas emendas parlamentares.
As emendas são instrumentos usados por deputados e senadores para direcionar recursos do Orçamento a projetos, entidades, municípios, obras, programas e iniciativas públicas ou privadas sem fins lucrativos, conforme regras legais e orçamentárias.
No caso em análise, o STF busca esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e a eventual relação da ONG com a produtora do filme “Dark Horse”.
A investigação também ocorre em um contexto de maior escrutínio sobre o uso de emendas parlamentares, tema que tem gerado decisões do Supremo, cobranças por transparência e debates no Congresso.
Filme sobre Bolsonaro volta ao centro da disputa política
O filme “Dark Horse” tem sido citado em diferentes frentes do noticiário político. A produção retrata a trajetória de Jair Bolsonaro e passou a ser associada a controvérsias envolvendo financiamento, apoiadores e articulações políticas.
Mário Frias é citado como produtor executivo do projeto. O deputado já integrou o governo Bolsonaro como secretário especial de Cultura e hoje é uma das vozes alinhadas ao ex-presidente na Câmara.
A apuração no STF não trata apenas da existência do filme, mas da possível relação entre recursos públicos destinados por emendas e entidades ou empresas conectadas ao projeto.
Esse ponto é sensível porque a legislação exige finalidade pública e prestação de contas adequada para recursos orçamentários. Caso haja desvio de finalidade, o tema pode gerar responsabilização administrativa, cível ou penal, a depender das conclusões da investigação.
Mário Frias nega uso de dinheiro público no longa
Na quarta-feira, 13, Mário Frias afirmou, em nota, que o filme sobre Jair Bolsonaro não utiliza recursos públicos.
Segundo o deputado, “Dark Horse” é uma superprodução com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional.
A manifestação busca separar o financiamento do longa dos repasses feitos ao Instituto Conhecer Brasil. A defesa política de Frias sustenta que não houve uso de emendas parlamentares na produção cinematográfica.
O STF, porém, ainda tenta formalizar a intimação para que o parlamentar preste esclarecimentos no processo.
Caso amplia pressão sobre emendas e financiamento político
A tentativa de intimação de Mário Frias ocorre em meio a uma sequência de questionamentos envolvendo o financiamento de projetos ligados ao entorno político de Jair Bolsonaro.
Além do caso das emendas ao Instituto Conhecer Brasil, o filme “Dark Horse” também ganhou repercussão após a divulgação de informações sobre contatos entre aliados de Bolsonaro e financiadores privados.
A ligação entre produção audiovisual, emendas parlamentares e personagens políticos tornou o caso relevante para o STF e para o debate público sobre transparência no uso de recursos.
Para o Supremo, a etapa atual busca ouvir o deputado e reunir elementos sobre a destinação das emendas. Para Mário Frias, a principal linha de defesa pública é a afirmação de que o filme foi financiado exclusivamente com capital privado.
STF busca esclarecimentos antes de avançar na apuração
A dificuldade para intimar Mário Frias mantém o processo em uma etapa preliminar. Sem a manifestação formal do deputado, o STF ainda não recebeu os esclarecimentos determinados por Flávio Dino.
O caso deve seguir com novas tentativas de intimação ou outras medidas processuais para garantir que o parlamentar seja comunicado oficialmente.
A apuração pode avançar para análise de documentos, prestação de contas, contratos, vínculos entre entidades e eventual rastreamento da aplicação dos recursos públicos.
Até o momento, a investigação não concluiu que houve irregularidade. O ponto sob exame é se as emendas de R$ 2 milhões destinadas ao Instituto Conhecer Brasil tiveram finalidade compatível com as regras legais ou se houve conexão indevida com o projeto cinematográfico sobre Jair Bolsonaro.
