Suspensão do X no Brasil: Conflitos, Impactos e Reações
A suspensão da rede social X, antigo Twitter, no Brasil, por decisão do ministro do Supremo ...
MaisDetailsTag: Decisão Judicial.
STF Permite Ação de Pensão Alimentícia Sem Advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que indivíduos podem solicitar pensão alimentícia ...
MaisDetails
Supremo Tribunal Federal Intima Elon Musk e Ameaça Suspensão do X no Brasil: O Que Está em Jogo?
O ambiente jurídico e tecnológico no Brasil entrou em ebulição nesta quarta-feira, 28 de agosto de ...
MaisDetails
STF: Cármen Lúcia vota contra revisão da vida toda do INSS e placar fica 4 a 0
Ministra Cármen Lúcia se posiciona contrária à revisão da vida toda Neste domingo (25), a ministra ...
MaisDetails
Vale (VALE3) condenada a multa milionária por propaganda enganosa
A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco, suas acionistas Vale (VALE3) e BHP Billiton, e a ...
MaisDetails
Tribunal de Justiça de SP Mantém Condenação de Concessionária do Metrô por Quebra de Exclusividade Publicitária
Na última decisão proferida pela 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
MaisDetails
Quando o Filho Perde o Direito à Pensão Alimentícia? Entenda os Aspectos Legais e Práticos
Quando o Filho Perde o Direito à Pensão Alimentícia? Entenda os Aspectos Legais e Práticos A ...
MaisDetails
STF decide descriminalizar porte de maconha em votação por 8 a 3
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta terça-feira (25) pela descriminalização do ...
MaisDetails
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu uma decisão anulando uma das condenações ...
MaisDetails
PUBLICIDADE
