STF Rejeita Recurso da CNBB e Mantém Voto Pela Descriminalização do Aborto Até a 12ª Semana de Gestação
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no debate sobre a descriminalização do aborto ao rejeitar um ...
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STF mantém multa de R$ 15 mil a Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um recurso negado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal ...
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Sergio Moro fala em ‘crueldade’ e se irrita com recurso de PL de Bolsonaro no TSE
O senador Sergio Moro (União-PR) expressou indignação diante das ações movidas pelo PT e PL, que ...
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Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém data de depoimento à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira, 19, manter a ...
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Tribunal Superior Eleitoral rejeita recurso e mantém inelegibilidade de Jair Bolsonaro até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2030, ao rejeitar ...
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