Lula sanciona lei que incentiva criação de empregos para pessoas em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e ...
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Lei de Combate ao Bullying é Sancionada por Lula e Torna Crimes Hediondos Atos contra Menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que tipifica ...
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Lula Sanciona Lei do Imposto de Renda com Veto e Mudanças Significativas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023, que ...
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