Tarifaço: Governo Lança Pacote Bilionário para Apoiar Empresas e Proteger Empregos
O tarifaço imposto pelos Estados Unidos, com sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, gerou uma reação rápida do governo federal. Com risco de perdas bilionárias e ameaça à manutenção de empregos, foi anunciado o pacote econômico “Brasil Soberano”, que destina R$ 30 bilhões em crédito e inclui medidas para garantir competitividade às empresas afetadas, preservando postos de trabalho.
Desde 6 de agosto, o presidente norte-americano Donald Trump determinou a cobrança de tarifas adicionais de 50% sobre exportações brasileiras de setores estratégicos como vestuário, calçados, têxteis, alimentos, máquinas, químicos e equipamentos. Essa medida tem potencial para comprometer contratos internacionais e causar cortes significativos de empregos no Brasil.
O Palácio do Planalto avalia que o impacto econômico é grave, mas prefere manter uma postura diplomática, evitando retaliações diretas que poderiam gerar escalada na disputa comercial e prejudicar importadores brasileiros dependentes de insumos e produtos dos EUA.
O Pacote “Brasil Soberano”
O governo estruturou um plano emergencial com oito frentes para mitigar os efeitos do tarifaço e preservar a competitividade:
1. Linha de Crédito de R$ 30 Bilhões
Os recursos virão do superávit do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que atualmente possui saldo de R$ 48 milhões. O crédito terá condições especiais para empresas diretamente afetadas, condicionado à manutenção de empregos. A definição de taxas e prazos será anunciada em breve.
2. Fiscalização e Garantia de Empregos
A Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho, vai monitorar as empresas beneficiadas, garantindo que não haja cortes indevidos de postos. A ação contará com Câmaras Regionais para acompanhamento mais próximo.
3. Prorrogação do Drawback
As empresas ganharão mais um ano para exportar mercadorias fabricadas com insumos importados sem tributação, o que amplia a margem de manobra para honrar contratos.
4. Diferimento de Impostos
O adiamento do pagamento de tributos segue o modelo aplicado na pandemia, focado nas companhias mais atingidas pelo aumento tarifário.
5. Crédito Tributário para Exportações
As alíquotas serão diferenciadas: até 3,1% para grandes e médias empresas e até 6% para micro e pequenas, com impacto estimado de R$ 5 bilhões até 2026.
6. Seguros para Exportadores
Ampliação da cobertura contra inadimplência, cancelamentos de contratos e riscos comerciais, com prioridade para pequenas e médias empresas.
7. Compras Governamentais
União, estados e municípios poderão priorizar produtos afetados pelo tarifaço em programas como merenda escolar e alimentação hospitalar, ampliando a demanda interna.
8. Diversificação de Mercados
Missões comerciais serão enviadas a México e Índia, lideradas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente Lula também planeja visitas à Malásia e à Indonésia para expandir acordos comerciais.
Por que o Brasil não adotou medidas de reciprocidade
Apesar de a lei brasileira permitir sobretaxas retaliatórias contra produtos norte-americanos, o governo decidiu apostar no diálogo. Segundo o Planalto, a diplomacia é a melhor estratégia para manter canais de negociação abertos e evitar prejuízos adicionais.
O vice-presidente Geraldo Alckmin comanda o comitê de negociação com os EUA, mas ainda não houve avanços concretos. Nos bastidores, há informações de que Trump teria condicionado o diálogo ao encerramento de processos contra Jair Bolsonaro no STF.
Impacto Fiscal e Tramitação no Congresso
Para financiar as medidas, o governo quer retirar R$ 9,5 bilhões do cálculo da meta fiscal, justificando que serão destinados a ações emergenciais para preservar empregos. A Medida Provisória “Brasil Soberano” precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Tensões e Próximos Passos
A crise tarifária promovida pelos EUA atinge diversos países, mas no caso do Brasil, o Planalto vê a medida como parte de um movimento político. Paralelamente ao diálogo com Washington, Lula mantém conversas com líderes de Rússia, Índia e China para diversificar mercados e reduzir a dependência das exportações para os EUA.
Especialistas avaliam que, se bem executado, o pacote “Brasil Soberano” pode proteger empregos e evitar uma retração econômica severa, mas ressaltam que a efetividade dependerá da rapidez na implementação e do monitoramento das medidas.
O tarifaço de Trump colocou o Brasil diante de um desafio econômico e diplomático. A resposta do governo, com o pacote de R$ 30 bilhões e medidas de incentivo, busca proteger empresas e trabalhadores, evitando uma escalada de tensões comerciais. A aposta é em uma estratégia que combine apoio interno, diversificação de mercados e negociação diplomática, preservando o emprego e a competitividade da indústria nacional.
