O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o apoio oficial do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A acusação, feita em 29 de dezembro de 2023, alega que Israel está praticando genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
O Palácio do Itamaraty emitiu uma nota à imprensa, informando que o presidente Lula expressou seu respaldo à iniciativa da África do Sul durante uma reunião com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. O encontro abordou a situação dos palestinos não apenas na Faixa de Gaza, mas também na Cisjordânia.
O comunicado destaca que, após mais de três meses de conflito entre Israel e Palestina, desencadeado pelos ataques do grupo Hamas em outubro do ano passado, a resposta israelense resultou em mais de 22 mil mortes em Gaza, sendo a maioria mulheres e crianças.
Presidente Lula condenou os ataques terroristas do Hamas, mas ressaltou que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por parte de Israel contra civis. Com mais de 23 mil mortos, sendo 70% mulheres e crianças, e 7 mil pessoas desaparecidas, o presidente classificou a situação como uma punição coletiva, destacando as violações flagrantes ao direito internacional humanitário.
Diante disso, Lula expressou seu apoio à África do Sul, pedindo à CIJ que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, conforme a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Durante a reunião com o embaixador palestino, Lula mencionou os esforços feitos pessoalmente, junto a outros líderes mundiais, pelo cessar-fogo, pela libertação de reféns do Hamas e pela criação de corredores humanitários para proteger civis. O Brasil, através do Conselho de Segurança, também busca uma solução diplomática para o conflito.
O governo brasileiro reiterou sua defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável coexistindo com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, incluindo a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental como capital.
