A Receita Federal divulgou na sexta-feira (20) um relatório que destaca os principais desafios enfrentados pelo Brasil na exportação de produtos. O “Estudo de Tempos de Liberação de Cargas” revelou que o tempo médio gasto para exportações comuns é de 107 horas e 52 minutos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou o estudo, conduzido em 2023, como um cenário promissor, evidenciando um aumento significativo na eficiência das exportações. Esse progresso é notável quando comparado às aproximadamente 312 horas necessárias para exportações há alguns anos, antes da implementação de novos processos de exportação no país.
Haddad observou que apesar dos avanços, persiste um gargalo logístico, representando um desafio que o Brasil precisa superar. Ele ressaltou que apenas 3% do tempo é consumido nos trâmites do poder público, destacando os avanços na aplicação do sistema de gestão de risco da Receita Federal.
As conclusões do estudo foram detalhadas por José Carlos de Araújo, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Ele explicou que o processo de exportação comum leva 107 horas, e 97% desse tempo envolve logística ou procedimentos realizados pelo exportador, despachante e o embarque da carga. Dessas 107 horas, 91 são gastos entre o desembaraço (quando a mercadoria está pronta e liberada por todos os órgãos) e o embarque. Outras quase 13 horas são dedicadas ao exportador ou despachante para a apresentação da carga para o despacho, que é quando ela é submetida à fiscalização. Assim, mais de 103 horas são consumidas em procedimentos.
O ministro Haddad enfatizou a importância de levantamentos como esse para o desenvolvimento do país, afirmando que é essencial conhecer em detalhes a realidade brasileira. Ele destacou que o estudo segue as diretrizes e metodologia da Organização Mundial das Aduanas, permitindo um diagnóstico preciso e comparações efetivas com a experiência de outros países.
A análise do tempo de liberação de mercadorias é fundamental para aprimorar a eficiência do processo de exportação, tornando o Brasil mais competitivo no mercado internacional e impulsionando o crescimento econômico.
