Uma semana após relançar a versão urbana do Minha Casa, Minha Vida, o governo anunciou nessa quinta-feira (22) os detalhes do segmento rural do programa. A ideia, segundo o Ministério das Cidades, é viabilizar a construção ou reforma de 30 mil unidades habitacionais em 2023.
Diferentemente do que acontece nas regiões urbanas, o Minha Casa, Minha Vida rural disponibiliza até R$ 75 mil para a construção de residências e até R$ 40 mil para reformas e melhorias. Os recursos podem ser usados na aquisição de material de construção, mão de obra e assistência técnica.
São elegíveis agricultores familiares, incluídos os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais, os trabalhadores rurais e as famílias residentes em área rural, “independente da atividade econômica que exerçam.
O benefício é destinado para famílias com renda bruta anual de R$ 31.680, valor correspndente à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida urbano.
Outra portaria do Ministério das Cidades trata da habilitação das organizações privadas sem fins lucrativos que poderão atuar com entidades organizadoras do programa.
A qualificação técnica demanda a comprovação de experiência da entidade proponente em processos de autogestão ou gestão habitacional, na elaboração de projetos habitacionais ou de ações de desenvolvimento rural sustentável, em processos de mobilização e de difusão de informações, na participação de conselhos voltados às políticas públicas de habitação e de desenvolvimento rural sustentável e a existência de equipe técnica”, diz a portaria.
