Uma semana após relançar a versão urbana do Minha Casa, Minha Vida, o governo anunciou nessa quinta-feira (22) os detalhes do segmento rural do programa. A ideia, segundo o Ministério das Cidades, é viabilizar a construção ou reforma de 30 mil unidades habitacionais em 2023.
Diferentemente do que acontece nas regiões urbanas, o Minha Casa, Minha Vida rural disponibiliza até R$ 75 mil para a construção de residências e até R$ 40 mil para reformas e melhorias. Os recursos podem ser usados na aquisição de material de construção, mão de obra e assistência técnica.
São elegíveis agricultores familiares, incluídos os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais, os trabalhadores rurais e as famílias residentes em área rural, “independente da atividade econômica que exerçam”.
O benefício é destinado para famílias com renda bruta anual de R$ 31.680, valor correspndente à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida urbano.
Outra portaria do Ministério das Cidades trata da habilitação das organizações privadas sem fins lucrativos que poderão atuar com entidades organizadoras do programa.
“A qualificação técnica demanda a comprovação de experiência da entidade proponente em processos de autogestão ou gestão habitacional, na elaboração de projetos habitacionais ou de ações de desenvolvimento rural sustentável, em processos de mobilização e de difusão de informações, na participação de conselhos voltados às políticas públicas de habitação e de desenvolvimento rural sustentável e a existência de equipe técnica”, diz a portaria.
