O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro se manifestou neste domingo (2/3), sobre a possibilidade de apreensão do passaporte de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Jair classificou a medida como um constrangimento e sugeriu que a ação pode estar relacionada à disputa pela presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, cargo que Eduardo pretende assumir.
“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores”, afirmou Bolsonaro em uma publicação na rede social “X”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem cinco dias para emitir um parecer sobre o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (1/3), do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação de Moraes foi motivada por duas notícias-crime apresentadas contra Eduardo Bolsonaro, uma pelos deputados federais Guilherme Boulos (PSol-SP), Rogério Correia (PT-MG) e outra por Lindbergh Farias (PT-RJ). Os parlamentares acusam Eduardo de conspirar contra o Brasil ao buscar apoio de autoridades americanas para sanções contra o país.
Segundo os denunciantes, a conduta do deputado poderia configurar crimes como coação no curso do processo, atentado à soberania nacional e obstrução de investigação de organização criminosa. As acusações se baseiam na atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde tem se reunido com parlamentares locais e criticado decisões de Moraes. O deputado argumenta que o magistrado estaria violando a liberdade de expressão, inclusive de cidadãos e empresas americanas.
Em entrevista ao canal 4 por 4 no YouTube, Eduardo se defende das acusações: “Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que se trata de mais um caso do 8 de janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz ‘olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo”, expressou.
Ainda na postagem, Bolsonaro mencionou que a Comissão de Relações Exteriores analisará 37 acordos firmados entre Brasil e China durante o G20, abordando temas como cooperação tecnológica, economia digital e telecomunicações. Para o ex-presidente, a restrição de Eduardo poderia comprometer discussões estratégicas sobre soberania nacional e classifica como “crime de lesa pátria”.
Além disso, Eduardo Bolsonaro conseguiu aprovação preliminar de um projeto de lei nos Estados Unidos que pode revogar vistos de entrada para estrangeiros acusados de ameaçar a liberdade de expressão protegida pela Constituição americana. Caso a PGR se manifeste favoravelmente ao pedido de Moraes, o STF poderá determinar a retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro, impedindo sua saída do país.
