O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da Interpol. Gonet também requisitou a emissão de mandados de prisão preventiva contra os acusados.
A medida foi tomada após o Portal Uol divulgar na terça-feira (14) que pelo menos nove condenados pelos atos de depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, romperam suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram para a Argentina e o Uruguai. Esses condenados, que receberam penas superiores a dez anos de prisão, estavam recorrendo das condenações em liberdade.
Em ofício enviado ao Supremo nanúltima quinta-feira (15), após a divulgação da reportagem, Gonet solicitou a Moraes a emissão de mandados de prisão contra cinco investigados. Para os demais casos, ele pediu que as varas judiciais responsáveis pelo monitoramento eletrônico confirmem a falta de contato com os investigados.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal condenou 216 pessoas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro. Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
A fuga dos investigados e a consequente reação das autoridades evidenciam a gravidade dos atos golpistas e o compromisso do sistema judiciário em punir os responsáveis. A inclusão na lista da Interpol busca ampliar a cooperação internacional para garantir que os fugitivos sejam encontrados e retornem ao Brasil para cumprir suas penas.
Em nota, Paulo Gonet destacou a importância de medidas enérgicas para manter a ordem e o Estado Democrático de Direito. “A fuga dos condenados demonstra uma tentativa clara de escapar da justiça brasileira. É imperativo que utilizemos todos os recursos disponíveis, incluindo a cooperação internacional, para garantir que esses indivíduos respondam por seus crimes.”
O ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou sobre o pedido, mas a expectativa é que o STF adote uma posição firme, dada a natureza dos crimes e a necessidade de preservar a integridade das instituições democráticas.
Este caso sublinha a importância de uma resposta judicial robusta e coordenada para crimes que ameaçam a democracia. A inclusão dos investigados na lista da Interpol é um passo crucial para garantir que a justiça seja cumprida, independentemente das fronteiras.
