A Comissão de Direitos Humanos do Senado está avaliando uma sugestão respaldada por 29 mil assinaturas para a realização de um plebiscito sobre a monarquia no Brasil em 2026. O objetivo é decidir se o país deve adotar um regime monárquico parlamentarista, o que poderia marcar o retorno de um rei ao Brasil pela primeira vez desde a deposição de Dom Pedro II, em 1889.
O processo de avaliação da proposta no Senado
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que qualquer iniciativa originada da sociedade merece consideração. “Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado”, declarou a parlamentar ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ela, a decisão sobre a discussão da proposta cabe ao plenário, e não apenas ao presidente da comissão.
Em outubro de 2024, a sugestão foi encaminhada para análise do senador Romário Faria (PL-RJ), que devolveu o texto em novembro. Atualmente, a matéria aguarda a designação de um novo relator para a emissão de parecer antes de avançar no trâmite legislativo.
Como funcionaria o plebiscito sobre a monarquia no Brasil?
A proposta atual prevê a realização do plebiscito monarquista em 2026, simultaneamente às eleições gerais. No entanto, ainda não há definição sobre quem assumiria o trono caso a maioria dos brasileiros vote a favor do sistema monárquico.
Atualmente, a Casa Imperial Brasileira é dividida entre dois ramos:
- Ramo de Vassouras, liderado por Dom Bertrand de Orléans e Bragança;
- Ramo de Petrópolis, sob a liderança de Pedro Carlos de Orléans e Bragança.
Dom Bertrand expressou preocupação com a consulta pública proposta para 2026, considerando-a precoce. Ele argumenta que seria necessário um período maior para esclarecer a população sobre o funcionamento de um sistema monárquico parlamentarista e garantir igualdade de condições entre os interessados.
O trâmite do plebiscito no Congresso
Caso a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprove a proposta, o plebiscito monarquista precisará passar pelos seguintes estágios:
- Aprovação no plenário do Senado;
- Encaminhamento para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovado;
- Sanção presidencial, atualmente sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
- Definição de regras específicas, como os detalhes do funcionamento da monarquia parlamentarista no Brasil e os termos da votação.
Histórico dos plebiscitos sobre a monarquia no Brasil
O último plebiscito sobre a forma de governo no Brasil ocorreu em 1993. Na ocasião, os brasileiros optaram por manter o regime republicano e presidencialista. O resultado foi:
- 43,88 milhões de votos para a república;
- 6,79 milhões de votos a favor da monarquia;
- O número de votos brancos e nulos superou os votos a favor da monarquia.
Esse resultado impôs uma significativa derrota aos monarquistas, mas o tema volta a ser discutido mais de três décadas depois, agora com um novo contexto político e social.
O Brasil está pronto para um regime monárquico?
A possibilidade de um plebiscito monarquista em 2026 levanta questões sobre a viabilidade do retorno da monarquia ao Brasil. Os defensores desse sistema argumentam que a monarquia parlamentarista pode trazer maior estabilidade política, enquanto os críticos alegam que a república já se consolidou no país.
Independentemente do resultado, o debate reacende uma discussão histórica e pode impactar significativamente o futuro político brasileiro.
