STF Reconhece Competência da Justiça Federal para Crimes de Violacão de Direito Autoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em recente julgamento de recurso extraordinário encerrado em 18/12, que ...
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Nike processa New Balance e Skechers por violação de patentes
A gigante do calçado Nike entrou com ações federais nesta segunda-feira contra as rivais New Balance ...
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