O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecida como “Pé-de-Meia”. O anúncio foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, onde o ministro comemorou a transferência do valor, destacando que o programa está chegando e os recursos já estão na conta.
O fundo visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social. Menos da metade desses estudantes consegue obter o diploma do ensino médio, justificando o investimento federal. A poupança do governo federal é destinada aos estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O programa Pé-de-Meia tem como objetivos reduzir a evasão escolar, aumentar a conclusão do ensino médio, democratizar o acesso a essa etapa educacional, diminuir desigualdades sociais, raciais e de gênero, contribuir para a inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social.
Os critérios de acesso ao benefício incluem a frequência de pelo menos 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano, matrícula na série seguinte (para estudantes do primeiro ou segundo ano), participação nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os matriculados na última série do ensino médio.
O Congresso Nacional já aprovou o projeto de lei que cria o programa, e o documento foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.
