China intensifica medidas para conter competição predatória entre empresas
A China está reforçando suas políticas econômicas e regulatórias para conter a competição predatória entre empresas, um problema que vem afetando diversos setores do país e comprometendo o crescimento sustentável. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para estimular inovação, proteger empresas saudáveis e fortalecer o mercado interno, alinhando-se aos objetivos do 15º Plano Quinquenal (2026-2030).
Nos últimos anos, setores estratégicos chineses, como fotovoltaico, cimento e veículos de novas energias, enfrentaram competição desordenada, caracterizada por cortes agressivos de preços com o objetivo de eliminar concorrentes. Este tipo de prática, conhecida como competição predatória entre empresas, levou a retornos decrescentes e à pressão sobre empresas que investem em tecnologia e inovação.
Revisão da legislação e medidas contra concorrência desleal
Na quarta-feira, entrou em vigor uma lei revisada contra práticas de concorrência desleal, oferecendo aos reguladores ferramentas mais robustas para lidar com a competição predatória entre empresas. A nova legislação inclui a criação de um sistema de revisão da concorrência justa e estabelece regras claras para impedir que empresas vendam produtos abaixo do custo com objetivo de monopolizar o mercado.
Além disso, a China promove uma atualização da lei de preços, vigente há quase três décadas, proibindo práticas como a venda de bens e serviços abaixo do custo para expulsar competidores. Essas medidas foram reforçadas após uma reunião da liderança central em julho de 2024, quando o governo enfatizou a necessidade de disciplina industrial e contenção da competição desenfreada.
O governo incorporou essas propostas ao relatório de trabalho de 2025, prometendo “medidas abrangentes” para combater práticas predatórias, e reafirmou o compromisso em regular a concorrência de forma rigorosa em setores-chave da economia.
Impactos nos setores industriais
As ações do governo para conter a competição predatória entre empresas já começam a apresentar resultados. O índice de preços ao produtor da China, que mede os preços na porta de fábrica, mostrou uma desaceleração na queda pelo segundo mês consecutivo em setembro. Além disso, os lucros das principais empresas industriais cresceram 20,4% em agosto, revertendo a queda de 1,5% registrada em julho, marcando o maior crescimento desde novembro de 2023.
No setor fotovoltaico, atingido fortemente pela competição de preços, os preços do polissilício, insumo-chave da indústria, aumentaram por três meses consecutivos, sinalizando uma estabilização inicial no mercado. A política de eliminação gradual da capacidade industrial obsoleta e o monitoramento de preços ajudaram a reduzir a sobreoferta e a prática de preços predatórios.
Desafios e consequências da competição predatória
Analistas econômicos alertam que a competição predatória entre empresas pode sufocar a inovação, criando um ambiente em que empresas com recursos financeiros limitados são pressionadas a abandonar o mercado, enquanto empresas maiores aproveitam a situação para consolidar poder e reduzir a diversidade de mercado. Este cenário, conhecido como “dinheiro ruim expulsa o bom”, compromete o crescimento sustentável e a capacidade de inovação tecnológica do país.
O esforço da China é, portanto, parte de um plano de longo prazo para reformular o modelo de crescimento econômico, garantindo que empresas inovadoras prosperem e contribuam para a modernização industrial. A estratégia inclui não apenas medidas legais, mas também ações para estimular a demanda doméstica e equilibrar a distribuição de renda, criando um ambiente de mercado mais saudável e competitivo.
Estímulo ao consumo doméstico
Para lidar com a competição predatória entre empresas, o governo chinês reconhece a importância de impulsionar o consumo interno. O presidente da Universidade de Finanças e Economia de Xangai, Liu Yuanchun, destacou que o crescimento sustentável depende da reforma do sistema de distribuição de renda, melhoria do ambiente de consumo e eliminação de gargalos na oferta de produtos.
Entre as medidas anunciadas estão programas de troca de bens de consumo, expansão do crédito ao consumidor e apoio ao emprego, visando aumentar a demanda doméstica de forma estruturada. O premiê Li Qiang presidiu um simpósio econômico reforçando a necessidade de eliminar gargalos através de reformas, expandir a circulação interna de produtos e fortalecer o mercado doméstico.
Estratégia de longo prazo e inovação tecnológica
A contenção da competição predatória entre empresas também se conecta aos planos estratégicos da China para inovação tecnológica. Com a elaboração do 15º Plano Quinquenal, o país busca reorganizar cadeias de suprimentos, enfrentar o protecionismo internacional e promover setores de alta tecnologia, garantindo que empresas inovadoras possam competir de maneira justa e sustentável.
A eliminação da capacidade industrial obsoleta, o controle da produção em setores saturados e a regulamentação rigorosa dos preços são passos essenciais para criar um ambiente em que a inovação seja recompensada e as práticas predatórias sejam desincentivadas.
Resultados iniciais e expectativas futuras
Apesar de ainda estar em fase inicial, as medidas chinesas já mostram sinais positivos. O aumento nos lucros industriais e a estabilidade nos preços de setores estratégicos indicam que a intervenção do governo está surtindo efeito. Especialistas apontam que, para consolidar os resultados, será necessário manter o foco em reformas estruturais, incentivo ao consumo doméstico e vigilância contínua contra práticas predatórias.
O objetivo final é criar um mercado competitivo, saudável e sustentável, onde empresas sejam avaliadas pela qualidade de seus produtos e capacidade de inovação, e não apenas pela agressividade em cortar preços.
A China está enfrentando desafios complexos ao lidar com a competição predatória entre empresas, mas o conjunto de medidas legais, regulatórias e econômicas demonstra um compromisso claro com a criação de um mercado mais justo e competitivo. A combinação de reformas estruturais, estímulo ao consumo interno e incentivo à inovação tecnológica deve fortalecer a economia chinesa nos próximos anos, garantindo crescimento sustentável e maior equilíbrio entre empresas de diferentes portes.
