O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será depositado no dia 31 de maio. Contudo, nem todos os contribuintes terão suas restituições creditadas nesta data. A Receita Federal segue um cronograma específico, priorizando certos grupos de contribuintes no pagamento.
Grupos Prioritários
Conforme informado pela Receita ao jornal Valor, os grupos prioritários são os primeiros a receber a restituição, com desempate dentro desses grupos sendo feito pela data de entrega da declaração. Os grupos prioritários incluem:
- Contribuintes acima de 80 anos;
- Contribuintes acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para recebimento da restituição.
Pagamentos em Lotes
O segundo lote de restituição está programado para 28 de junho e segue a mesma priorização dos grupos mencionados acima. Em 2024, contribuintes atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul também terão prioridade, uma vez que o prazo de entrega das declarações nesses municípios foi estendido até 31 de agosto. Para os demais contribuintes do país, o prazo final para entrega é 31 de maio.
A partir do terceiro lote, com pagamento em 30 de julho, os contribuintes fora dos grupos prioritários começam a receber suas restituições. Isso não significa que esses contribuintes só receberão a partir dessa data; alguns podem ser contemplados nos lotes iniciais se enviaram suas declarações até o dia 10 de maio, data em que o primeiro lote foi processado.
“Historicamente, os lotes 1 e 2 só têm contribuintes do primeiro e segundo grupo de prioridade. Mas não é uma regra”, disse a Receita ao Valor. O órgão também destacou que o pagamento dos lotes depende do volume de informações e dos recursos disponíveis.
Cronograma de Pagamento da Restituição
| Lote | Data | Prioridade |
|---|---|---|
| 1º | 31/05/2024 | Grupos prioritários |
| 2º | 28/06/2024 | Grupos prioritários |
| 3º | 31/07/2024 | Demais contribuintes |
| 4º | 30/08/2024 | Demais contribuintes |
| 5º | 30/09/2024 | Demais contribuintes |
Lotes Residuais
O cronograma também prevê pagamentos de lotes residuais para contribuintes que caíram na malha fina no ano anterior e regularizaram suas pendências com o Fisco.
| Lote Residual | Data |
|---|---|
| 1º | 31/10/2024 |
| 2º | 29/11/2024 |
| 3º | 31/12/2024 |
| 4º | 31/01/2025 |
| 5º | 28/02/2025 |
Consulta e Pagamento
Os contribuintes podem consultar os valores da restituição após a entrega da declaração por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para Android e iOS. O pagamento das restituições é feito na conta bancária indicada na declaração.
