As autoridades dos Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (17) que não renovarão a licença 444, que alivia as sanções sobre o petróleo e gás da Venezuela. A decisão significa que a licença geral 44, que autoriza a produção e venda de petróleo e gás, perderá validade a partir da 0h01 de quinta-feira, 18 de abril. O Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros emitiu outra licença, a 44A, que permite a liquidação de transações pendentes até 31 de maio.
O porta-voz do Departamento de Estado, Mateus Miller, explicou que a decisão foi tomada após uma revisão minuciosa da situação na Venezuela. Os Estados Unidos determinaram que o presidente Nicolás Maduro e seus representantes não cumpriram plenamente os compromissos assumidos no acordo eleitoral assinado com a oposição em outubro.
Essa medida é uma resposta ao impedimento de opositores disputarem as eleições e à prisão de políticos e ativistas por parte do governo de Maduro. Embora reconheçam que Maduro e seus representantes tenham honrado alguns compromissos, as autoridades americanas afirmam que eles impediram a oposição democrática de registrar seu candidato escolhido e perseguiram e intimidaram opositores políticos, além de prenderem injustamente membros da sociedade civil.
Apesar da retomada das sanções, os Estados Unidos afirmam que isso não representa uma decisão final sobre a capacidade da Venezuela de realizar eleições competitivas e inclusivas. Eles continuarão interagindo com todas as partes envolvidas, incluindo os representantes de Maduro, a oposição democrática, a sociedade civil e a comunidade internacional.
Embora as autoridades venezuelanas tenham definido um calendário eleitoral e concordado com missões de observação internacional nas eleições de 28 de julho, nas quais Maduro disputará o terceiro mandato, os Estados Unidos afirmam que eles “ficaram aquém em diversas áreas”, como a inabilitação de candidatos e partidos por motivos técnicos.
