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Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes rebateu uma recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o conceito de democracia era algo relativo.
Na semana passada, Lula voltou a defender a Venezuela, comandada por Nicolás Maduro desde 2013, depois da morte de Hugo Chávez. Em sua fala, ele afirmou que o país vizinho teve mais eleições que o Brasil nos últimos anos. Maduro foi reeleito em 2018, em um processo bastante questionado.
“O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”, escreveu Gilmar neste domingo, em sua conta no Twitter.
Para o ministro, “não é democrático um regime político em que, por exemplo, o chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”.
Gilmar destacou que, nesse contexto, a realização de eleições “jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político”, uma vez que “aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”.
O decano lembrou ainda da história recente do país, que viveu uma ditadura por mais de 20 anos. “No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos Poderes e os direitos fundamentais.”
Segundo ele, “a Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição”. O ministro disse ainda que não se pode tripudiar “a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”.
Ministro Gilmar Mendes, do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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