O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de mais de R$ 951 milhões, por meio de convênio, destinados a estados, municípios e consórcios. O montante será utilizado para viabilizar um total de 572 obras com o propósito de acelerar a recuperação e ampliação de estradas vicinais.
De acordo com o comunicado do Ministério, a iniciativa visa melhorar o escoamento da safra, fortalecer a infraestrutura logística da produção e facilitar o deslocamento da população rural. O projeto é executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais, e os recursos provêm de emendas parlamentares, baseadas nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.
“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação”, destacou o ministério.
Segundo a pasta, diversas prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa já estão com as obras em estágio avançado. Entre os primeiros projetos aprovados, destaca-se o do município de Canarana (MT), cujas obras estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.
Os dados do ministério indicam que, em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Os estados da Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada. No Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras. O Ministério da Agricultura reforça seu compromisso em impulsionar o desenvolvimento e a conectividade nas áreas rurais do país por meio desses investimentos em infraestrutura viária.
