Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado com voto de Luiz Fux
Retomada do processo e expectativa do voto
O julgamento de Bolsonaro no STF e de mais sete réus foi retomado nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação dos envolvidos na trama golpista, após os votos já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
O voto de Fux é aguardado com expectativa, pois pode consolidar a maioria em favor da condenação ou apresentar divergências que modifiquem os rumos do processo. A decisão final dependerá de três dos cinco votos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Possibilidade de pedido de vista
Entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a expectativa é de que Fux peça vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso —, o que poderia suspender o julgamento por até 90 dias. Essa possibilidade mantém em suspense tanto a defesa quanto a acusação, já que o processo envolve personalidades centrais da política e das Forças Armadas.
Fux já havia demonstrado divergências em julgamentos anteriores relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ele discordou da dosimetria de penas aplicada pelo relator Alexandre de Moraes e se posicionou contra a decisão que impôs tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, fator que aumenta a incerteza sobre sua posição no caso atual.
Os votos de Moraes e Dino
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos oito réus ligados ao chamado “Núcleo 1” da trama golpista. Para ele, as provas reunidas pela Polícia Federal demonstraram a existência de uma organização criminosa atuante entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de restringir os poderes constituídos e impedir a posse do governo eleito em 2022.
Já o ministro Flávio Dino também acompanhou a condenação, mas destacou uma participação de menor relevância para alguns réus, entre eles Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Apesar dessa ressalva, Dino reforçou que todos os acusados tiveram envolvimento nos atos que atentaram contra a democracia.
Quem são os réus do julgamento
O julgamento de Bolsonaro no STF envolve oito nomes de peso da política e da cúpula militar brasileira:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
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Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI;
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Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu colaborador);
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
A condenação ou absolvição desses réus depende da maioria de votos na Primeira Turma, composta por cinco ministros.
Prisão dos réus e recursos
Um ponto importante é que a eventual condenação não resultará em prisão imediata. Segundo o STF, a execução das penas só ocorrerá após a análise dos recursos apresentados pelas defesas. Isso significa que o processo ainda pode se estender por meses, mesmo que haja maioria pela condenação nesta fase.
Impactos políticos do julgamento
O julgamento de Bolsonaro no STF tem implicações profundas na política nacional. De um lado, reforça a narrativa de defesa da democracia e responsabilização de agentes públicos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. De outro, mobiliza apoiadores do ex-presidente, que veem o processo como um embate político e não apenas jurídico.
Além disso, a decisão pode afetar diretamente o futuro político de Bolsonaro, já que uma eventual condenação poderá ampliar sua inelegibilidade e comprometer sua influência nas eleições futuras.
STF dividido e a expectativa de Fux
A posição de Luiz Fux é central porque pode definir se haverá maioria imediata pela condenação. Se ele acompanhar o relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a Primeira Turma já terá três votos favoráveis à condenação, selando a maioria necessária.
Caso apresente divergências ou peça vista, o julgamento pode se estender, ampliando a incerteza política e jurídica em torno do caso.
O que está em jogo
Mais do que a responsabilidade individual dos réus, o julgamento de Bolsonaro no STF representa um teste para a solidez das instituições democráticas brasileiras. Ao decidir sobre as condutas de figuras de alto escalão do governo anterior, a Suprema Corte envia uma mensagem clara sobre os limites da atuação política e militar em relação à ordem constitucional.
Especialistas avaliam que a decisão terá reflexos diretos não apenas na vida política dos acusados, mas também no equilíbrio institucional do país. A forma como o STF conduzirá esse processo poderá se tornar referência para casos futuros de atentados contra a democracia.
Próximos passos
Após o voto de Fux, ainda restarão os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ambos terão papel importante para consolidar ou alterar o desfecho do processo. Até lá, o país segue acompanhando atentamente os desdobramentos desse julgamento histórico, que pode redefinir os rumos da política nacional.
