Na última segunda-feira, durante a análise de um processo que poderia resultar na cassação de um prefeito na região Sul de Roraima, a desembargadora Tânia Vasconcelos trouxe à tona peculiaridades do processo eleitoral no interior do estado.
Ao relatar um episódio em que um candidato “doou” partes de uma bicicleta a uma eleitora, sem sucesso, a magistrada ironicamente sugeriu que ela talvez tenha votado em quem lhe deu a roda da frente, destacando de maneira leve, mas contundente, a persistência da velha política do “toma lá dá cá”.
Essa observação serve como uma reflexão sobre as práticas políticas ainda presentes, ressaltando as consequências para aqueles que negociam seus votos e os riscos para quem está disposto a comprar lealdades.
Além do que nos deixa a impressão de vivermos na cidade fictícia de Sucupira, da épica novela “Bem Amado”, em que o prefeito Odorico Paraguaçu conseguia iludir seus eleitores com discursos verborrágicos e meia dúzia de promessas.
Decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima julgou improcedente, por unanimidade, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do ex-deputado estadual Jeferson Alves contra o deputado federal Raimundo Diniz (União Brasil), por abuso de poder religioso e econômico. Os magistrados concluíram que a doação de 25 toneladas de alimentos, material de higiene, roupas e brinquedos, na região do Baixo Rio Branco, não teriam poder de mudar os resultados das eleições.
Já os embargos com efeitos infringentes, uma espécie de recurso, em ação criminal contra o deputado Chico Mozart (PP), foram acolhidos pela maioria dos magistrados, que seguiram voto divergente do desembargador Almiro Padilha. Com a decisão, o processo será devolvido para a primeira instância para oferecimento de acordo de não persecução penal, ou seja, ao menos em tese, a inelegibilidade estaria afastada.
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Bismarck Azevedo, determinou a realização de auditoria de conformidade para analisar procedimento licitatório que resultou na contratação da MedTrauma, e que culminou no afastamento da secretária estadual de Saúde, Cecília Lorezon.
O Ministério Público do Estado publicou portaria prorrogando um procedimento preparatório de 2021, que apura possíveis irregularidades no custeio de viagens relacionadas ao projeto Jovem da Terceira Idade, liderado pelo prefeito de São Luiz, James Batista (SD), e sua esposa.
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural adquiriu R$ 57.522.555,00 em insumos agrícolas, destinados a pequenos agricultores. O contrato, que tem vigência de 12 meses, foi firmado com uma empresa com capital social de R$ 5 milhões, cuja principal atividade econômica é o comércio varejista de automóveis.
As práticas eleitoreiras continuam a ser um tema em destaque no cenário político de Roraima, com desdobramentos que demonstram a importância da transparência e da integridade nas eleições e na administração pública.
