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Lula assina decreto de aposentadoria para a ministra Rosa Weber do STF

por Gabriel Monteiro
29/09/2023 às 16h09
em Política
Lula Assina Decreto Da Aposentadoria De Rosa Weber No Stf | Política

Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que concede a aposentadoria à ministra Rosa Weber, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor no sábado.

A ministra Rosa Weber atingirá a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, o que a tornaria inelegível para ocupar uma cadeira no STF. Ela foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff e assumiu sua posição em dezembro de 2011, tornando-se a terceira mulher a ocupar o cargo de ministra do STF.

Leia também: Minuta do golpe: Cid diz que Bolsonaro “enxugou” decreto golpista no STF.

Com a aposentadoria de Rosa Weber, a pressão agora recai sobre Lula para indicar um novo membro para o STF. O presidente afirmou que seu critério de seleção não se baseará em gênero e raça. Entre os nomes cotados para a vaga estão o ministro Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Caso a indicação seja confirmada como um homem, a ministra Cármen Lúcia se tornará a única mulher entre os 11 ministros do STF. Essa escolha tem gerado desconforto na cúpula do governo, já que contradiz o discurso de Lula sobre diversidade.

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