A Receita Federal informa que os contribuintes que aguardam a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física podem consultar o lote residual referente ao mês de novembro de 2023 a partir das 10h desta quinta-feira (23). O crédito bancário para os 358.737 contribuintes contemplados será realizado no dia 30 de novembro, totalizando um montante de R$ 762.906.928.
Dentro desse valor, R$ 524.811.239 são destinados aos contribuintes prioritários. Esse grupo inclui 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, e 6.654 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Além disso, 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério também estão entre os prioritários, juntamente com 129.019 que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via PIX. O restante, composto por 144.367 contribuintes, não tem prioridade legal.
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e canais de atendimento, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso seja identificada alguma pendência na declaração, os contribuintes têm a opção de retificar as informações equivocadas. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na declaração, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso haja algum problema no crédito, como a conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Se o contribuinte não resgatar o valor dentro do prazo de um ano, ele deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.” O Banco do Brasil oferece a possibilidade de reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida através do Portal BB ou da Central de Relacionamento pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
