Contran atualiza normas de retrovisores em veículos escolares para aumentar a segurança no transporte de estudantes
Por Redação | Gazeta Mercantil
Em 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reforça seu compromisso com a segurança no trânsito ao atualizar a legislação relacionada ao uso de retrovisores em veículos escolares, como vans e micro-ônibus. A medida visa minimizar pontos cegos e melhorar significativamente a visibilidade dos motoristas, sobretudo no transporte de crianças e adolescentes.
A nova regulamentação estipula diretrizes técnicas e exigências específicas para os retrovisores utilizados em veículos que transportam estudantes, com foco na proteção dos passageiros mais vulneráveis. Além disso, outras exigências para veículos 0 km passaram a valer neste ano, como novos dispositivos de segurança obrigatórios, incluindo controle de estabilidade e luzes de emergência.
Atualização nas normas do Contran: foco na segurança das crianças
A principal alteração promovida pelo Contran por meio da Resolução nº 960/2022 diz respeito à instalação e dimensionamento dos retrovisores em veículos escolares. O objetivo é garantir que os motoristas tenham uma visão panorâmica do entorno, incluindo áreas anteriormente consideradas como pontos cegos.
Essas mudanças refletem a preocupação do órgão regulador com os altos índices de acidentes envolvendo veículos escolares, muitos dos quais ocorrem em manobras simples, como ré ou curvas fechadas, justamente por falta de visibilidade adequada.
Novos parâmetros técnicos para retrovisores em veículos escolares
A partir de 2025, todo veículo escolar de fabricação nova deve obedecer a critérios técnicos mínimos para os retrovisores, que incluem:
1. Instalação segura e fixa
Os retrovisores devem ser fixados de modo que resistam a vibrações, impactos leves ou movimentações involuntárias, mantendo sua posição original. Isso evita que o motorista precise reajustar constantemente os espelhos, garantindo uma visibilidade contínua durante toda a condução.
2. Área mínima da superfície refletora
Cada espelho externo deve ter uma área mínima de 69 cm². Esse requisito assegura que o motorista possa observar um campo de visão amplo e útil, o que é essencial para monitorar entradas e saídas de estudantes.
3. Teste do círculo: 7,8 cm de diâmetro
A superfície refletora precisa ser grande o suficiente para acomodar um círculo de 7,8 cm de diâmetro. Essa exigência visa evitar espelhos excessivamente estreitos, mesmo que cumpram a área total mínima.
4. Adequação ao campo de visão infantil
Um dos pontos inovadores da resolução é o ajuste do campo de visão considerando a altura das crianças. Os retrovisores devem ser configurados de forma a garantir que os pequenos sejam visíveis durante o embarque, desembarque e permanência no interior ou arredores do veículo.
Redução de pontos cegos e aumento da prevenção de acidentes
Os pontos cegos representam um dos principais desafios na condução de veículos de grande porte, como vans escolares. A má visibilidade pode resultar em atropelamentos ou colisões, especialmente em horários de entrada e saída escolares, quando há grande movimentação de crianças.
Com os novos retrovisores em veículos escolares mais amplos e posicionados de forma estratégica, o motorista ganha capacidade de antever movimentos ao redor do veículo, especialmente em áreas de difícil visualização como laterais traseiras e regiões próximas ao solo — onde crianças podem passar despercebidas.
O que diz a Resolução Contran nº 960/2022?
A Resolução nº 960/2022 detalha os critérios técnicos exigidos para diferentes categorias de espelhos retrovisores (internos, externos principais e grande-angulares), levando em conta os variados tipos de veículos — de motocicletas a ônibus escolares. Embora a norma tenha sido publicada anteriormente, sua implementação efetiva ocorre agora, com prazos específicos de adequação que começaram a valer em 2025.
O texto normativo está disponível no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pode ser acessado para consulta integral de todos os requisitos técnicos.
Segurança veicular: novas exigências para veículos 0 km em 2025
Além das atualizações relacionadas aos retrovisores, o Contran também anunciou a obrigatoriedade de novos dispositivos de segurança para veículos 0 km produzidos a partir de 2025. Entre os principais itens exigidos estão:
1. Controle eletrônico de estabilidade (ESC)
Obrigatório para veículos como vans, ônibus e caminhões. Esse sistema reduz significativamente o risco de capotamentos e derrapagens, especialmente em curvas ou frenagens bruscas.
2. Luzes diurnas
A presença de luzes diurnas aumenta a visibilidade dos veículos, mesmo durante o dia, reduzindo o risco de colisões frontais.
3. Alerta de cinto de segurança
Dispositivo sonoro e visual no painel do veículo que avisa quando algum ocupante não está utilizando o cinto de segurança.
Dispositivos adicionais de segurança: reforço na comunicação visual
Para ampliar ainda mais a segurança no trânsito, veículos fabricados a partir de 2024 também precisam incluir:
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Luzes de frenagem de emergência – ativadas automaticamente em frenagens bruscas;
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Luzes repetidoras laterais – instaladas no retrovisor ou no painel lateral, à frente das portas;
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Indicadores de frenagem brusca – alerta visual para os motoristas que vêm atrás;
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Repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas – ampliam a percepção de mudança de direção.
Todos esses itens contribuem para uma comunicação mais clara entre os condutores, tornando o trânsito mais previsível e seguro, especialmente em áreas escolares.
Por que essas mudanças são tão importantes?
Estudos indicam que a maior parte dos acidentes envolvendo veículos escolares ocorre em baixas velocidades e áreas urbanas, frequentemente causados por falhas de visibilidade. A implementação de novos padrões para retrovisores em veículos escolares e dispositivos auxiliares representa um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes.
Além disso, o Brasil segue uma tendência mundial de modernização dos veículos escolares, alinhando-se às melhores práticas internacionais de segurança veicular.
Fiscalização e prazos de adequação
A fiscalização da nova norma será feita pelos órgãos de trânsito estaduais e municipais. Veículos escolares novos já devem sair de fábrica obedecendo aos critérios atualizados. Os veículos em circulação terão prazo determinado para se adequarem, que pode variar conforme legislação local.
Transportadores escolares devem ficar atentos às exigências e procurar oficinas credenciadas para realizar as adaptações necessárias, evitando multas, apreensões e, principalmente, acidentes.
Como se adequar às novas regras
Para os proprietários e operadores de veículos escolares, o primeiro passo é consultar a Resolução nº 960/2022 e identificar os pontos obrigatórios de adequação conforme o tipo de veículo. Em seguida:
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Realizar a instalação ou substituição dos retrovisores conforme os padrões mínimos exigidos;
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Ajustar o campo de visão considerando as dimensões do veículo e a altura das crianças;
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Incluir luzes e sinalizações exigidas;
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Emitir laudos e certificações junto aos órgãos competentes.
Segurança no transporte escolar é prioridade
A atualização das normas para retrovisores em veículos escolares e demais equipamentos de segurança mostra o empenho das autoridades em criar um ambiente de transporte mais seguro para estudantes. A adaptação às novas exigências não deve ser vista como um custo, mas sim como um investimento em vidas.
Motoristas, pais e escolas devem trabalhar em conjunto para garantir que os veículos estejam plenamente adequados às normas, assegurando um trajeto diário mais seguro para crianças em todo o país.
