Lei de Combate ao Bullying é Sancionada por Lula e Torna Crimes Hediondos Atos contra Menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que tipifica ...
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Governo envia projeto de lei para acelerar processos de falência
O governo Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformar a Lei de ...
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PT de São Paulo Protocola Ação para Questionar Lei de Privatização da Sabesp
O Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na ...
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Lula Sanciona Lei do Imposto de Renda com Veto e Mudanças Significativas
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Parlamento Europeu aprova medida para reduzir desperdício e produção de lixo por embalagens
Parlamentares da União Europeia (UE) deram luz verde hoje a uma medida destinada a reduzir o ...
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