Entidades contestam no STF revogação de norma do Conanda sobre atendimento a crianças vítimas de estupro
Brasília — Entidades da sociedade civil integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ...
Leia MaisDetailsTag: violência sexual
Lula endurece penas e amplia proteção em crimes sexuais contra vulneráveis
A ampliação das penas e o reforço das medidas protetivas em delitos cometidos contra indivíduos incapazes ...
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Fiocruz Critica Projeto de Lei que Equipara Aborto Tardio a Homicídio: Entenda o Debate
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou veementemente contra o projeto de lei (PL) que propõe ...
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