A cantora britânica Dua Lipa entrou com uma ação judicial contra a Samsung Electronics em um tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos, pedindo ao menos US$ 15 milhões em indenização por suposto uso indevido de sua imagem na venda de televisores da marca. O processo, protocolado na sexta-feira (8), afirma que a fabricante sul-coreana teria utilizado uma fotografia da artista em embalagens de TVs comercializadas no varejo norte-americano sem autorização, pagamento ou contrato de licenciamento, o que, segundo a acusação, poderia ter induzido consumidores a acreditar que havia uma parceria comercial entre a cantora e a empresa.
A ação coloca a Samsung no centro de uma disputa envolvendo direitos de imagem, propriedade intelectual e publicidade. Os advogados de Dua Lipa sustentam que a exposição da fotografia nas caixas de televisores criava uma associação direta entre a artista e os produtos da companhia, sugerindo endosso ou aprovação comercial que, segundo o processo, nunca existiu.
O valor de US$ 15 milhões é apresentado como pedido mínimo de indenização. A cantora também busca responsabilização pelo suposto uso não autorizado da imagem e por eventuais ganhos obtidos pela Samsung com a comercialização dos aparelhos associados à fotografia.
Processo cita fotografia feita nos bastidores do Austin City Limits
O centro da disputa é uma imagem identificada no processo como “Dua Lipa – Backstage at Austin City Limits, 2024”. Segundo a ação, os direitos sobre a fotografia pertencem à própria artista, que não teria concedido autorização para uso comercial pela Samsung.
A fotografia teria sido exibida na parte frontal de embalagens de televisores vendidos no mercado norte-americano. Para os representantes de Dua Lipa, a forma de apresentação da imagem ultrapassaria o simples uso decorativo e funcionaria como elemento promocional, capaz de agregar valor comercial ao produto.
A acusação sustenta que a Samsung teria se beneficiado da notoriedade internacional da cantora para tornar os televisores mais atraentes ao consumidor. O processo afirma que a imagem da artista foi utilizada em contexto de venda direta, em caixas expostas no varejo, o que reforçaria a percepção de vínculo publicitário.
Dua Lipa é uma das artistas pop mais conhecidas da atualidade e costuma ter sua imagem associada a contratos comerciais de alto valor. Esse fator é usado pela defesa da cantora para argumentar que qualquer uso de sua fotografia em campanha, embalagem ou produto depende de autorização formal e compensação financeira compatível com sua projeção global.
Ação fala em falsa associação comercial
Além de alegar uso indevido de imagem, o processo aponta possível violação de direitos autorais, direitos de marca e direitos de publicidade. A tese central é que a presença da fotografia de Dua Lipa nas embalagens teria criado uma falsa impressão de parceria, patrocínio ou endosso da cantora aos televisores da Samsung.
Nos Estados Unidos, disputas desse tipo costumam envolver o chamado direito de publicidade, que protege o uso comercial da identidade, imagem, nome ou semelhança de uma pessoa. A legislação da Califórnia é especialmente relevante nesses casos por concentrar grande parte da indústria do entretenimento e por ter histórico de ações envolvendo artistas, atletas e celebridades.
A acusação afirma que a Samsung teria explorado comercialmente a identidade de Dua Lipa sem autorização. Na avaliação dos advogados da artista, o uso da fotografia nas embalagens poderia levar o consumidor a concluir que a cantora aprovava, recomendava ou participava de alguma iniciativa comercial ligada aos televisores.
O processo também sustenta que o episódio teria causado dano à marca pessoal da artista. A equipe jurídica afirma que Dua Lipa mantém controle rigoroso sobre os projetos comerciais aos quais associa sua imagem, justamente porque sua reputação tem valor econômico relevante em contratos de publicidade, moda, música, tecnologia e entretenimento.
Redes sociais foram anexadas ao processo
Os advogados de Dua Lipa anexaram ao processo publicações em redes sociais que, segundo a acusação, demonstrariam a associação feita por consumidores entre a cantora e os televisores da Samsung. Em uma das manifestações citadas, um usuário teria afirmado que compraria a TV apenas porque a artista aparecia na embalagem.
Esse tipo de registro é usado pela defesa para tentar demonstrar que a fotografia não passou despercebida e teria tido efeito sobre a percepção de compra. A acusação busca mostrar que o uso da imagem da cantora tinha potencial de influenciar consumidores, reforçando a tese de aproveitamento comercial indevido.
A inclusão de comentários de usuários também ajuda a sustentar a alegação de que a embalagem poderia ser interpretada como uma forma de propaganda. Para a defesa, a presença da imagem em um produto de varejo não seria neutra, sobretudo quando se trata de uma artista com forte reconhecimento público e base global de fãs.
O processo afirma ainda que a suposta associação comercial poderia gerar confusão no mercado. Em disputas de publicidade e propriedade intelectual, esse elemento costuma ser relevante porque a Justiça analisa se o uso de nome, imagem ou símbolo é capaz de induzir o público a erro sobre a existência de vínculo entre as partes.
Cantora diz ter pedido retirada da imagem
Segundo a ação, Dua Lipa teria tomado conhecimento do suposto uso indevido em junho de 2025. A partir daí, sua equipe teria solicitado à Samsung que deixasse de utilizar a fotografia nas embalagens dos televisores.
Os advogados afirmam que a empresa teria recebido pedidos para interromper o uso da imagem, mas não teria atendido às solicitações. A acusação sustenta que a continuidade da comercialização dos produtos reforçaria o caráter deliberado da conduta, ponto que pode ser relevante na discussão sobre indenização.
A Samsung Electronics informou que não comentará o caso por se tratar de litígio em andamento. Até o momento, não há decisão judicial sobre o mérito da ação. A empresa poderá apresentar defesa no processo e contestar as alegações da cantora.
Como se trata de uma disputa judicial em curso, as acusações ainda serão analisadas pelo tribunal. A Samsung tem direito de apresentar sua versão, documentos, contratos, eventuais licenças de imagem ou argumentos técnicos sobre a origem e o uso da fotografia.
Disputa expõe risco jurídico no uso comercial de celebridades
O caso envolvendo Dua Lipa e Samsung amplia a atenção de grandes empresas para o uso de imagens de artistas em campanhas, embalagens, vitrines, interfaces digitais e materiais promocionais. Em mercados como tecnologia, moda, varejo e entretenimento, a fronteira entre conteúdo visual, publicidade e experiência de consumo pode gerar disputas relevantes quando a imagem de uma personalidade é usada sem contrato explícito.
Para companhias globais, a utilização de fotografias em embalagens demanda cadeia de autorização bem documentada. Isso inclui direitos do fotógrafo, da pessoa retratada, de agências, de bancos de imagem e de eventuais intermediários. Mesmo quando uma empresa acredita possuir licença sobre uma foto, o uso comercial da imagem de uma pessoa pública pode exigir autorização separada.
No caso de artistas, o risco é ampliado porque a imagem pública tem valor econômico próprio. Dua Lipa, além da carreira musical, construiu presença relevante em campanhas de moda, beleza e marcas internacionais. Esse histórico fortalece a tese de que sua imagem possui valor comercial mensurável e não pode ser dissociada de acordos de licenciamento.
A disputa também mostra como embalagens físicas continuam sendo peças publicitárias de alto impacto. Em lojas, centros de distribuição e plataformas de venda, a caixa de um produto pode funcionar como elemento de convencimento do consumidor. Quando uma celebridade aparece nesse espaço, a associação tende a ser interpretada como parte da estratégia de comunicação da marca.
Samsung enfrenta questionamento em mercado sensível à reputação
A Samsung é uma das maiores fabricantes globais de eletrônicos e disputa liderança no mercado de televisores, smartphones, chips e equipamentos conectados. Uma ação judicial envolvendo uso de imagem de artista internacional não afeta apenas a esfera jurídica, mas também pode gerar impacto reputacional, especialmente em um setor no qual marcas investem bilhões de dólares em publicidade, patrocínios e parcerias.
Ainda que o valor de US$ 15 milhões seja limitado diante do porte financeiro da companhia, o caso pode ter efeito simbólico relevante. Disputas desse tipo atraem atenção de consumidores, artistas, agências e parceiros comerciais porque envolvem a forma como grandes empresas tratam propriedade intelectual e direitos de personalidade.
Para investidores, o processo não representa, isoladamente, risco material para o balanço da Samsung. O ponto de atenção está mais ligado à governança de marketing, compliance em propriedade intelectual e controle sobre ativos criativos usados em campanhas globais. Em empresas multinacionais, falhas nesse processo podem gerar custos jurídicos, acordos extrajudiciais e desgaste de imagem.
A depender do avanço da ação, o tribunal poderá avaliar se houve autorização válida para o uso da fotografia, se a imagem foi aplicada em contexto comercial e se consumidores poderiam ter sido levados a acreditar em endosso da artista. Também poderá discutir o tamanho do eventual dano e se houve benefício econômico associado ao uso da imagem.
Caso reforça valor econômico da imagem de artistas globais
A ação de Dua Lipa contra a Samsung ocorre em um momento em que artistas, influenciadores e atletas ampliam o controle sobre suas marcas pessoais. A imagem de uma celebridade passou a ser tratada como ativo econômico estratégico, com contratos específicos para campanhas, licenciamento, collabs, eventos e presença em produtos.
Para empresas, esse ambiente exige rigor maior na contratação e uso de materiais visuais. O uso de uma fotografia pode envolver múltiplas camadas de direitos, e a ausência de uma autorização clara pode transformar uma peça de marketing em passivo judicial.
Para artistas, a proteção da imagem tem relação direta com posicionamento de marca. Ao escolher quais empresas podem usar seu nome ou rosto, uma celebridade preserva valor de mercado, coerência comercial e poder de negociação em contratos futuros. A acusação de Dua Lipa aponta justamente para esse ponto: o suposto uso não autorizado teria associado sua imagem a um produto sem que ela pudesse decidir, negociar ou aprovar a parceria.
O processo ainda está em fase inicial e dependerá da análise do tribunal federal da Califórnia. Até uma decisão ou eventual acordo, a disputa manterá em evidência a relação entre grandes marcas de tecnologia, celebridades globais e os limites jurídicos do uso comercial de imagem em produtos de massa.
