Arte com IA: Ética, Direitos Autorais e a Revolução Criativa Digital
A Ascensão da Arte com IA e os Conflitos com Direitos Autorais
Em 2016, Hayao Miyazaki, renomado co-fundador e diretor do Studio Ghibli, classificou a arte gerada por inteligência artificial como um “insulto à vida” e declarou que jamais utilizaria essa tecnologia em suas produções. No entanto, quase uma década depois, a realidade parece estar se moldando de maneira diferente. Em março de 2025, a ferramenta de geração de imagens do ChatGPT viralizou ao transformar fotografias comuns em ilustrações inspiradas na estética Ghibli, reacendendo debates sobre direitos autorais e a autenticidade na arte com IA.
O impacto foi imediato: em apenas uma hora, mais de um milhão de usuários aderiram à tendência, segundo Sam Altman, CEO da OpenAI. Dados da SensorTower, divulgados pela Reuters, apontam que as assinaturas e downloads do ChatGPT atingiram recordes históricos. Contudo, para artistas tradicionais e especialistas jurídicos, o fenômeno levanta questões essenciais: até que ponto a arte com IA pode ser considerada autêntica? E quais são as implicações legais para criadores cujas estéticas são reproduzidas sem autorização?
Direitos Autorais e a Proteção da Identidade Artística
O quadrinista brasileiro Fido Nesti, autor da versão em HQ de “1984”, criticou abertamente o uso não autorizado de IA para reproduzir estilos artísticos. Segundo ele, “esses conteúdos são descartáveis e esquecidos em milissegundos nas redes sociais, onde parece que ninguém se importa com quem criou o quê.
Os desafios legais são significativos. Para Alexander Coelho, especialista em direito digital, a legislação ainda não acompanha a rapidez da evolução tecnológica. Se o Studio Ghibli não reivindicar seus direitos, a OpenAI pode lucrar com um trabalho que não lhe pertence. Isso expõe a fragilidade das leis atuais”, analisa Coelho.
Outro ponto crítico é a segurança dos próprios usuários que disponibilizam suas imagens para ferramentas de IA. Vanderlei Garcia Jr, especialista em Propriedade Intelectual e IA, alerta que, ao fazer uploads, muitos acabam cedendo direitos sem perceber. As empresas podem afirmar que não armazenam os arquivos, mas a assimetria de informação é enorme. Quantos realmente leem os termos antes de usarem essas tecnologias?”, questiona.
Regulamentação e Possíveis Soluções para a Arte com IA
O CEO da WIP, Bruno D’Angelo, sugere que criadores protejam suas obras registrando-as no INPI ou na Biblioteca Nacional. O registro estabelece uma linha do tempo, garantindo que o criador tenha prioridade sobre sua arte caso haja plágio”, explica.
Além disso, há um chamado crescente para uma regulamentação mais eficaz sobre o uso de IA na criação de conteúdos visuais. “Precisamos de normas que protejam tanto artistas quanto consumidores”, pontua D’Angelo. “As big techs devem ser responsabilizadas caso violem direitos autorais, e isso exige ações governamentais rápidas.”
A Arte com IA Pode Ser Legítima?
Apesar das críticas, alguns artistas veem a IA como uma aliada. Vanessa Rosa, brasileira reconhecida por suas obras digitais, é um exemplo. Em 2024, seu projeto “Pequenos Marcianos” foi destaque na galeria virtual da Nvidia.
Para Rosa, a IA não precisa ser uma ferramenta de plágio, mas sim um instrumento para inovação. “Meu objetivo é mostrar ao público que a IA pode ser usada de forma ética”, diz. “Em 2021, publiquei um texto chamado ‘Copyright Storm — Autoria na era da Inteligência Artificial’, onde já abordava esses desafios.”
Ela acredita que a tendência pode beneficiar criadores como o Studio Ghibli, se houver um sistema justo de remuneração. No TikTok e no Instagram, a viralização traz vantagens. Seria útil desenvolver mecanismos que garantam que o criador original também seja recompensado quando sua estética se torna popular.”
O Futuro da Arte com IA: Criatividade e Responsabilidade
A interseção entre tecnologia e arte está apenas começando a ser explorada. Vanessa Rosa destaca que nunca imaginou poder criar animações e mundos interativos tão acessíveis quanto hoje. “Minha animação ‘Little Martians: Dear Human, My Muse’ foi exibida em 30 festivais internacionais, ganhando 10 prêmios. O que antes parecia inalcançável agora é possível graças à evolução da IA.
O dilema da arte com IA não tem solução simples. Se, por um lado, a tecnologia democratiza a criação visual, por outro, levanta questões urgentes sobre direitos e ética. O debate está aberto, e caberá às sociedades e aos governos encontrar um equilíbrio que proteja tanto artistas quanto consumidores.
