Por Gazeta Mercantil – 15 de setembro de 2023
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que irá investigar se o iPhone 12, da Apple, está de acordo com as normas brasileiras de radiação, após as autoridades de vigilância da França terem suspendido as vendas do dispositivo no país europeu na última terça-feira (12). A decisão das autoridades francesas foi motivada pela descoberta de taxas de absorção específica (SAR) acima do limite permitido na Europa, de acordo com dois testes realizados na semana anterior.
O SAR mede a quantidade de radiação emitida por dispositivos eletrônicos, e valores acima do limite estabelecido podem levantar preocupações com a exposição do usuário à radiação eletromagnética. No caso do Brasil, a Anatel segue o mesmo limite de 2 Watts por quilo, em média, estabelecido pela regulamentação europeia. Todos os dispositivos eletrônicos passam por testes rigorosos antes de receberem permissão para venda.
A Apple, em resposta às alegações francesas, afirmou que o iPhone 12 foi certificado por várias agências internacionais como compatível com os padrões globais de radiação e contestou os resultados dos testes franceses. A empresa destacou que o dispositivo está em conformidade com os padrões de SAR, que se aplicam a dispositivos que emitem frequências de rádio.
A Anatel emitiu um comunicado dizendo que está organizando uma supervisão de mercado em relação ao iPhone 12 após a controvérsia e que está se reunindo com organismos de certificação e laboratórios para avaliar a situação.
O iPhone 12 foi lançado em 2020 com uma documentação técnica que indicava emissões de cerca de 1 Watt por quilo. Desde então, o dispositivo passou por atualizações de sistema operacional que podem afetar o nível de emissões.
Além da França, outros países europeus, como Bélgica, Alemanha e Itália, estão acompanhando a ação regulatória francesa, o que aumenta a possibilidade de mais proibições de venda do iPhone 12 na Europa. A Agência de Regulação Digital da Holanda também está investigando o caso após a divulgação do relatório francês.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que, até o momento, não foram estabelecidos efeitos adversos à saúde causados pelo uso de telefones celulares.
A Apple ainda não se pronunciou sobre a situação perante a Anatel ou a imprensa brasileira.
