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O caso veio à tona após o Valor ter acesso a uma denúncia de supostas fraudes envolvendo as comercializadoras Beta e Zeta, criadas a partir de captações de fundos com mesmos nomes pela gestora de ativos da Delta. Guimarães era o então presidente do fundo Beta desde sua criação, em 2017, mas deixou o grupo para assumir a vice-presidência da Eletrobras em abril deste ano.
Entre os documentos que foram anexados à denúncia – e que o Valor teve acesso –, estão contratos que foram apontados pelo denunciante como contendo a assinatura de Guimarães.
A denúncia partiu de Paulo Enrique dos Santos Rocha, ex-diretor da Comercializadora Brasil, que também estaria envolvida no esquema. As supostas fraudes tiveram como origem operações de compra e venda de energia feitas entre empresas do grupo e terceiras, como a Brasil, que teriam atuado como laranjas para desvio de recursos.A Delta reafirma a legalidade de todas as operações.
Ainda segundo a Delta, as operações dos fundos também estão de acordo com os regulamentos aprovados pelos seus respectivos cotistas, registrados na CVM, com contrapartes pré-aprovadas e validadas por auditorias independentes. Nunca houve qualquer tipo de questionamento de nenhuma parte envolvida, sobretudo dos cotistas.
“O documento apresentado à CVM é de autoria de uma pessoa física sem qualquer relação com o Grupo Delta Energia e os respectivos fundos de investimento. Ele lista acusações que não se sustentam e contêm inverdades a respeito do funcionamento dos fundos e das operações realizadas. O Grupo Delta Energia, que ainda não foi oficiado pela CVM, buscará esclarecer todos os fatos perante quaisquer autoridades, assim como a reparação devida face às acusações infundadas das quais é vítima”, diz a nota.
A Eletrobras não disse os motivos da demissão do executivo, mas, na semana passada, a empresa tinha informado que acompanhava o assunto referente a notícias divulgadas na imprensa, fazendo referência às supostas fraudes envolvendo empresas de comercialização de energia. Segundo uma fonte próxima à companhia, a demissão ocorreu para evitar uma crise de imagem e para não ter no alto escalão um executivo que teve seu nome envolvido em uma denúncia.
O grupo Delta Energia, que possui em seu guarda-chuva duas comercializadoras – que são empresas responsáveis por intermediar a compra e venda de energia no chamado mercado livre –, se tornou alvo de uma denúncia na CVM. Além das comercializadoras, o grupo é responsável por dois fundos de investimento, que, segundo a denúncia, teriam sido objeto de “negócios jurídicos fraudulentos”. A Delta nega e diz que as denúncias são mentirosas.
As supostas fraudes apontadas teriam como origem um emaranhado de operações de compra e venda de energia feitas entre empresas do grupo e terceiras, sendo que as últimas teriam atuado como laranjas para o desvio de recursos, conforme a denúncia, a que o Valor teve acesso. Ainda de acordo com a denúncia, protocolada junto à CVM por um ex-diretor da comercializadora Brasil, dentre tais operações apontadas como ilegais estão contratos entre as comercializadoras do grupo e os fundos.
Outra acusação é de que o grupo, para maquiar tais operações, manipulava os resultados dos mesmos fundos e também para reduzir a base tributária da Delta. Procurada na semana passada, a Delta afirmou, em nota, que ao “que tange às operações concernentes ao grupo Delta, todas, sem exceção, não geraram quaisquer benefícios indevidos a nenhuma das partes envolvidas, ao contrário, foram celebradas estritamente de acordo com as regras contidas nos regulamentos dos respectivos fundos de investimento e, mais importante, foram conhecidas e aprovadas pelos respectivos comitês de investimentos e auditores”.
Para realizar essas operações apontadas como fraudulentas, o grupo Delta teria utilizado outras comercializadoras, como Argon, que está em recuperação judicial, e a Brasil, que teriam triangulado as operações entre as comercializadoras da Delta e os fundos. Na ponta dessas transações que o documento cita, estariam contratos de venda de energia envolvendo os dois fundos do grupo, batizados de Beta e Zeta.
Para sustentar a denúncia, foram anexados 58 documentos, dentre eles fotos de contratos de transações do sistema interno de compra e venda de energia envolvendo o grupo.
Como supostamente funcionava o esquema
Dentre as operações que aparecem na denúncia, uma realizada em 2019 trataria de uma suposta compra pela comercializadora Brasil pagando R$ 125 por megawatt-hora (MWh) de energia da Beta (comercializadora do fundo de mesmo nome), para depois revender para a própria Beta, mas com um valor muito mais alto, a R$ 501,34 por MWh. Com essa diferença de preços e suposto prejuízo para a Beta, a operação teria, ao final, gerado um “lucro” de cerca de R$ 2,8 milhões para a Brasil.
No mesmo dia, contudo, teria sido realizada outra operação, dessa vez entre a Brasil e a Delta. Nela, teria sido feita a compra da Brasil da mesma quantidade de energia da Delta pagando R$ 499,96 o MWh, com a consequente venda para a Delta do mesmo volume, por também R$ 125 (preço pago no início da primeira transação).
Com isso teria havido, ao final, transferência de cerca dos mesmos R$ 2,8 milhões da Brasil para a Delta. A operação, como mostra a denúncia, não foi realizada diretamente entre Delta e o fundo, mas teria utilizado a Brasil como intermediária. No sistema interno, tais operações estariam identificadas como “operações especiais”.
A Delta afirmou à reportagem que o denunciante conhecia apenas parte da operação e não sua íntegra e que por isso entende que há má-fé na denúncia. “
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