O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um investimento de R$ 12 milhões em estudos sobre os usos do ambiente marinho, costeiro e oceânico nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Esse investimento faz parte do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da Região Sudeste, que concentra cerca de 82% da economia oceânica brasileira, conhecida como economia azul. Esta área engloba atividades como óleo e gás, portos e turismo.
Amazônia Azul: uma riqueza nacional
A região Sudeste é parte da Amazônia Azul, uma área com aproximadamente 5,7 milhões de quilômetros quadrados que inclui a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos. Esta área é vital para o Brasil, sendo responsável por 95% do comércio exterior, 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 25% dos empregos no país.
Objetivos do planejamento espacial marítimo
O PEM visa organizar os recursos atuais e potenciais do mar, integrando diferentes agentes socioeconômicos e assegurando a segurança jurídica e soberania nacional. Este planejamento tem como objetivo fornecer ao Estado brasileiro dados precisos para o uso sustentável da costa brasileira. De acordo com o BNDES, a economia azul representa 18,3% do PIB para o Rio de Janeiro, 13,7% para o Espírito Santo e 0,9% para São Paulo.
Consórcio Sudeste Azul
Para a execução do planejamento econômico marítimo do Sudeste, o BNDES selecionou o consórcio Sudeste Azul, formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade. Os recursos, que são não reembolsáveis e provenientes do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES, serão investidos ao longo de 36 meses.
Detalhes dos estudos
Os estudos abrangem diversas áreas, incluindo pesca industrial e artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis e meio ambiente. O projeto também prevê a criação de mapas que incluirão restrições legais e ambientais, além de identificar déficits de investimentos e informações.
Expansão do PEM para outras regiões
O projeto de mapeamento do potencial marinho da costa brasileira começou em fevereiro deste ano com a seleção da empresa Codex Remote, responsável pelo desenvolvimento do PEM na região Sul do Brasil, com um financiamento de R$ 7 milhões do BNDES. A meta é implementar o PEM nas regiões Norte e Nordeste até 2030, além do Sul e Sudeste.
Iniciativa BNDES azul
Em janeiro deste ano, o BNDES lançou a iniciativa “BNDES Azul”, focada em desenvolver a economia azul brasileira. Essa iniciativa visa investimentos em pesquisas para o uso sustentável do mar, incluindo a descarbonização da frota naval e a melhoria da infraestrutura portuária por meio do Planejamento Espacial Marinho.
Impacto e futuro da economia azul
A economia azul é crucial para o desenvolvimento sustentável do Brasil, especialmente na região Sudeste, que detém uma parte significativa da riqueza marinha do país. Com os investimentos do BNDES e o desenvolvimento de um planejamento espacial marítimo robusto, espera-se promover a sustentabilidade e a eficiência econômica das atividades marítimas, beneficiando não apenas a economia, mas também o meio ambiente e a sociedade como um todo.
