Os governos do Brasil e do Paraguai estão no centro de uma discussão crucial sobre a Usina de Itaipu, localizada na divisa entre os dois países, em Foz do Iguaçu (PR). As conversas giram em torno da fixação da tarifa para a energia gerada em 2024 e da revisão do anexo C do tratado de construção da hidrelétrica, que trata das bases financeiras do acordo.
A tarifa, conhecida como Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é determinada anualmente em um acordo entre Brasil e Paraguai. Ela é cobrada em dólares pela energia gerada, levando em consideração as despesas operacionais da usina e partes das dívidas contraídas para a construção da barragem, entre outros fatores.
No entanto, as negociações atuais se tornaram um campo de batalha entre os dois países. O Paraguai busca um aumento significativo na tarifa, propondo um reajuste de 24%, enquanto o Brasil se mantém firme em sua posição de não aceitar qualquer aumento. O governo brasileiro, inclusive, fez uma contraproposta para reduzir a tarifa em 11,6%, buscando uma taxa de US$ 14,77 por kW/mês.
As reuniões para discutir a tarifa têm acontecido quase semanalmente, com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) representando o Brasil. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, que assumiu o cargo em agosto de 2023, busca aumentar a arrecadação federal com a usina para financiar obras prometidas em sua campanha.
Porém, a discussão sobre a tarifa vai além do aumento proposto pelo Paraguai. Ela também envolve a revisão do anexo C do tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras do acordo. Este é um ponto de discussão menos urgente, mas que tem gerado divergências entre os países. O Brasil defende que essa revisão seja feita após a definição da tarifa de 2024, enquanto o Paraguai insiste em que ambas as decisões sejam tomadas simultaneamente.
O anexo C, assinado em 1973, teve validade de 50 anos e expirou no ano passado. Ele estabelece a metodologia de cálculo do Cuse, levando em consideração diversos fatores, como potências anuais contratadas, energia gerada a cada ano, entre outros.
Além disso, o anexo C inclui as condições de suprimento, como a regra que proíbe o Paraguai de vender o excedente energético para outros países, obrigando-o a repassá-lo ao Brasil a preço de custo, devido a uma dívida com o Brasil no processo de construção da usina.
A negociação sobre Itaipu é complexa e envolve diversos interesses. O Brasil busca manter a tarifa atual ou até mesmo reduzi-la, argumentando que o custo de operação da usina não subiu e que a dívida contraída para sua construção já foi paga. Por outro lado, o Paraguai busca aumentar sua arrecadação federal com a usina para financiar obras no país.
A discussão segue em andamento, sem um consenso definido até o momento. O Brasil se mantém irredutível em sua posição, enquanto o Paraguai busca alternativas para garantir um aumento na tarifa da usina. O desfecho dessa negociação terá impactos significativos nos dois países, tanto em termos de energia quanto de relações bilaterais.
