São Paulo, SP – O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 se encerra em dois dias, na próxima sexta-feira, 31 de maio. Com 7 milhões de contribuintes ainda não tendo enviado suas declarações, muitos terão que aproveitar o feriado de Corpus Christi para finalizar e enviar o documento à Receita Federal. Aqueles que não cumprirem o prazo enfrentarão penalidades severas. Aqui, detalhamos as orientações e implicações para garantir a conformidade com o Fisco.
Consequências de Perder o Prazo
Quem não enviar a declaração até o prazo estabelecido estará sujeito a uma multa por atraso, que varia entre R$ 165,74 e até 20% do imposto devido. É fundamental que os contribuintes finalizem suas declarações para evitar custos adicionais e problemas futuros com a Receita Federal.
Declaração para Investidores em Renda Variável
Contribuintes que investem em renda variável, como ações na Bolsa, podem abater eventuais prejuízos dos rendimentos obtidos ao longo do ano de 2023. A lógica é simples: se um investidor teve lucro de R$ 10 mil com ações de uma empresa e prejuízo de R$ 5 mil com outra, o saldo tributável será de R$ 5 mil.
Passo a Passo para Declarar Renda Variável
- Registrar Ganhos e Perdas: Mantenha um registro detalhado de todos os ganhos e perdas ao longo do ano, pois a tributação é sobre os rendimentos, não sobre o valor investido.
- Preenchimento no Programa da Receita: Na aba ‘Renda Variável’, informe os valores auferidos, especificando datas e saldos (positivos ou negativos). Por exemplo, um rendimento de R$ 10 mil deve ser declarado assim, enquanto um prejuízo de R$ 5 mil deve ser representado como -5.000,00.
- Cálculo do Imposto: O imposto devido é calculado sobre a diferença entre o lucro e a perda. Para operações comuns, a alíquota é de 15%, e para day-trade, 20%. Portanto, com um saldo positivo de R$ 5 mil, a tributação seria de R$ 750 (operações comuns) ou R$ 1 mil (day-trade).
- Compensação de Prejuízos: Valores negativos são considerados como ‘Valores a compensar’. Deixar de fora os prejuízos pode resultar em um cálculo de imposto indevido, aumentando a carga tributária.
Transparência com o Fisco
É crucial que os contribuintes declarem todos os prejuízos com ações, mesmo não sendo obrigatório, pois esses valores podem ser compensados nos saldos finais a serem tributados. A transparência com o Fisco é sempre a melhor prática.
