Inelegibilidade de Bolsonaro: PL recua e retira reversão do projeto de anistia
O debate sobre a inelegibilidade de Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (17), quando o Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente que o projeto de anistia em tramitação no Congresso não incluirá mais a reversão da decisão que impede o ex-presidente de disputar eleições. O recuo foi confirmado pelo líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que destacou ter tomado a decisão com a autorização do próprio Bolsonaro.
A mudança de rumo revela uma estratégia política calculada para evitar que a polêmica em torno da elegibilidade do ex-presidente contamine a tramitação do projeto mais amplo de perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Com isso, o tema da inelegibilidade de Bolsonaro será retomado em junho de 2026, quando o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PL recua em meio a pressões políticas
O PL vinha sendo pressionado por diferentes setores do Congresso e da sociedade civil a retirar do texto da anistia a tentativa de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. A inclusão desse ponto aumentava as chances de rejeição ao projeto, colocando em risco até mesmo a aprovação do perdão aos apoiadores do ex-presidente que participaram dos atos de 8 de janeiro.
Segundo Sóstenes Cavalcante, Bolsonaro avalia que é mais estratégico postergar a discussão sobre sua situação eleitoral. Essa postura demonstra que o ex-presidente e seu partido estão atentos ao ambiente político, preferindo recuar momentaneamente para evitar derrotas sucessivas.
O que significa a inelegibilidade de Bolsonaro
A inelegibilidade de Bolsonaro é resultado de decisões do Tribunal Superior Eleitoral que consideraram abusos de poder durante sua gestão. Essa condição impede o ex-presidente de disputar eleições até 2030, a menos que ocorra uma revisão judicial ou legislativa.
Reverter essa decisão é uma das maiores prioridades da base bolsonarista, que vê em Bolsonaro o principal nome para a disputa presidencial de 2026. No entanto, o momento político não favorece a aprovação de medidas que poderiam devolver ao ex-presidente seus direitos políticos imediatamente.
Projeto de anistia e os condenados do 8 de janeiro
O texto do projeto de anistia, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foca agora exclusivamente no perdão a envolvidos em “manifestações reivindicatórias de motivação política”. Essa definição abrange os condenados pelos ataques às instituições em 8 de janeiro de 2023.
Na noite de quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou a tramitação do projeto em regime de urgência, o que deve acelerar sua análise. A expectativa é que, mesmo sem a pauta da inelegibilidade de Bolsonaro, os debates sobre os termos finais da anistia sejam intensos nos próximos dias.
Estratégia do PL: dividir para preservar
O recuo do PL demonstra uma estratégia de “dividir para preservar”. O partido opta por separar a luta em duas frentes distintas:
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No Congresso: aprovar a anistia para apoiadores, reduzindo as pressões jurídicas e políticas sobre a base bolsonarista.
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No TSE: adiar o debate sobre a inelegibilidade de Bolsonaro para um momento mais favorável, quando Kassio Nunes Marques, indicado pelo próprio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e visto como aliado, assumirá a presidência da Corte eleitoral.
Essa postura busca evitar um revés imediato e manter viva a possibilidade de Bolsonaro concorrer em 2026.
Riscos e cálculos políticos
Ao retirar a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro do projeto de anistia, o PL diminui a resistência da oposição e aumenta as chances de aprovação do perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Por outro lado, a decisão pode desagradar parte da base mais radical, que espera uma postura mais firme em defesa do ex-presidente.
O cálculo político é claro: insistir na reversão agora poderia gerar derrota no Congresso e enfraquecer ainda mais Bolsonaro. Adiar a discussão pode criar condições mais favoráveis no futuro, especialmente em um cenário de mudanças no comando do TSE.
Perspectivas para 2026
Com a inelegibilidade de Bolsonaro mantida, o futuro político do ex-presidente depende diretamente de duas variáveis:
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A decisão do TSE sob a presidência de Kassio Nunes Marques: possível abertura para revisão da inelegibilidade.
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O cenário político e eleitoral até 2026: se a base bolsonarista conseguirá manter sua força e garantir apoio suficiente para uma eventual candidatura.
Enquanto isso, o PL aposta na sobrevivência política de Bolsonaro por meio da anistia a seus apoiadores e na manutenção de sua influência como líder da oposição.
A decisão do PL de retirar a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro do projeto de anistia mostra que, no xadrez político, nem sempre a vitória imediata é o melhor caminho. O recuo é estratégico, preservando o partido e o ex-presidente de uma possível derrota no Congresso.
Agora, a atenção se volta para o TSE, que será o palco decisivo dessa disputa em 2026. Até lá, a inelegibilidade de Bolsonaro continuará sendo uma das maiores incógnitas da política brasileira.
