O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia os próximos passos para preencher a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) foi barrado pelo plenário na quarta-feira (29), em uma derrota política considerada histórica para o governo.
A indicação de Jorge Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 votos contrários, abaixo dos 41 votos necessários para aprovação. Foi a primeira rejeição de um nome indicado ao STF em mais de um século, segundo o Senado.
No entorno do presidente, há três caminhos em discussão: enviar rapidamente outro nome ao Senado, escolher uma jurista negra para tentar reduzir a resistência política ou, em uma conjuntura menos adversa, reapresentar o próprio Jorge Messias. A decisão ainda não foi tomada.
A derrota expôs a dificuldade do governo em articular maioria no Senado e aumentou a pressão para que Lula defina uma nova estratégia. A vaga no STF não pode ser preenchida sem aprovação da maioria absoluta dos senadores.
Rejeição de Jorge Messias amplia crise entre Planalto e Senado
A rejeição de Jorge Messias foi interpretada no Palácio do Planalto como uma derrota política direta. Auxiliares de Lula avaliam que o Senado não barrou o indicado por falta de requisitos constitucionais, mas por razões políticas ligadas à relação entre governo, Congresso e Judiciário.
Pela Constituição, ministros do STF são nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado. O indicado deve ter mais de 35 anos, menos de 70, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Aliados de Lula afirmam que Jorge Messias cumpria esses critérios. Por isso, integrantes do governo veem a votação como um questionamento político à prerrogativa presidencial de escolher nomes para a Corte.
O resultado também evidenciou a força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na condução da disputa. A resistência de parte dos senadores ao nome de Messias vinha sendo apontada como um dos principais obstáculos à aprovação.
Governo discute nome de jurista negra para o Supremo
Uma das alternativas avaliadas por aliados de Lula é indicar uma jurista negra para a vaga no STF. A leitura de parte do entorno presidencial é que um nome com esse perfil poderia ampliar o custo político de uma nova rejeição no Senado.
Entre os nomes citados nos bastidores estão a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e a juíza federal Adriana Cruz, do Rio de Janeiro. Ambas já circularam em debates sobre representatividade no Supremo.
A escolha de uma mulher negra atenderia a uma demanda de movimentos da sociedade civil, que cobram maior diversidade na composição da Corte. O STF tem histórico de baixa presença feminina e ainda não teve uma ministra negra em sua composição.
Apesar disso, aliados próximos ao presidente avaliam que Lula pode resistir a uma escolha definida exclusivamente pela pressão externa. O petista já havia enfrentado cobranças semelhantes antes de indicar Jorge Messias, quando movimentos defendiam a nomeação de uma mulher ou de uma jurista negra.
Reapresentar Messias é hipótese considerada, mas incerta
Outra possibilidade discutida no entorno do presidente é reapresentar Jorge Messias ao Senado em momento posterior. A hipótese parte da avaliação de que a rejeição não ocorreu por impedimento constitucional, mas por ambiente político desfavorável.
A estratégia, no entanto, é vista como arriscada. Uma nova derrota poderia agravar a crise entre Planalto e Senado e manter a vaga no STF aberta por mais tempo.
Há também preocupação entre aliados de Lula com o calendário eleitoral. Caso a indicação demore demais ou seja novamente rejeitada, a vaga poderia permanecer aberta até depois da eleição presidencial de outubro. Nesse cenário, um eventual sucessor poderia indicar o novo ministro do STF.
Por essa razão, integrantes da base governista defendem que Lula envie outro nome ao Senado sem demora. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), está entre os aliados que sustentam a necessidade de uma nova indicação em prazo curto.
Grupo Prerrogativas prepara ação no STF
Em paralelo às discussões políticas, o grupo de advogados Prerrogativas prepara uma ação no STF para discutir os limites da atuação do Senado na análise de indicações para a Corte.
A ideia é protocolar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para pedir que o Supremo esclareça o alcance do artigo 101 da Constituição Federal. O dispositivo trata da nomeação de ministros do STF pelo presidente da República, após aprovação do Senado.
O objetivo da iniciativa é discutir até onde vai a prerrogativa presidencial de escolher o indicado e quais são os limites da avaliação feita pelos senadores. Para aliados do governo, a rejeição de Jorge Messias abriu um debate institucional sobre o peso de critérios políticos na votação.
A ação, se apresentada, não mudaria automaticamente o resultado da votação no Senado. Mas poderia criar um debate jurídico sobre o procedimento de indicação e aprovação de ministros do Supremo.
Derrota ocorre em ano eleitoral
A rejeição de Jorge Messias ocorre em um ano eleitoral e em meio a tensões entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O episódio também reforça a disputa em torno da composição futura do STF.
A vaga aberta no Supremo tem peso político relevante porque a Corte julga temas centrais para o país, incluindo ações envolvendo governo federal, Congresso, partidos, autoridades e questões econômicas e institucionais.
A eventual demora para preencher a cadeira pode alterar o equilíbrio interno do tribunal e ampliar a pressão sobre o governo. O STF é composto por 11 ministros, e a indicação presidencial precisa ser aprovada pelo Senado para que a nomeação seja concluída.
A Reuters informou que, após a derrota, Lula passou a considerar o envio de uma nova indicação, com possibilidade de escolha de uma mulher para aumentar as chances de aprovação política no Senado.
Indicação ao STF vira teste para articulação de Lula
A próxima indicação ao STF será um teste direto para a capacidade de articulação política do governo Lula no Senado. Depois da derrota de Jorge Messias, o Planalto precisará avaliar não apenas o perfil jurídico do indicado, mas também sua viabilidade política.
A escolha deve considerar o posicionamento dos senadores, a relação com Alcolumbre, a pressão da sociedade civil por diversidade e o risco de uma nova derrota em plenário.
Nos bastidores, aliados reconhecem que o governo subestimou a resistência ao nome de Messias. A votação mostrou que a aprovação de um indicado ao Supremo, antes tratada como etapa difícil, mas previsível, passou a depender de negociação mais ampla com o Senado.
A decisão final caberá a Lula. O presidente terá de escolher entre insistir em sua prerrogativa política, buscar um nome com menor resistência ou transformar a próxima indicação em resposta institucional à derrota sofrida no Senado.
