O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy, que reiterou parecer favorável à cassação, publicado em dezembro do ano passado.
Os processos em questão foram movidos pelo PT e pelo PL, acusando Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022. Segundo a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador devido aos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar o Podemos e se candidatar ao Senado pelo União.
Os gastos em questão totalizaram aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário, incluindo o evento de filiação de Moro ao Podemos, a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.
Durante a sustentação, o procurador destacou o “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados e reiterou a posição da procuradoria pela procedência parcial dos pedidos, com a cassação da chapa eleita e a decretação da inelegibilidade do titular e do primeiro-suplente.
O julgamento prossegue com a manifestação do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, seguido por mais seis magistrados. Caso não seja concluído hoje, o TRE reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do julgamento.
