Operação Compliance Zero: Toffoli define datas para oitivas sobre fraude em títulos do Banco Master
Ministro do Supremo Tribunal Federal acata pedido da Polícia Federal e reajusta calendário de depoimentos para 26 e 27 de janeiro. Investigação apura esquema bilionário de emissão de títulos falsos e coloca em xeque a governança de instituições financeiras.
Brasília e o mercado financeiro nacional voltam suas atenções para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20). O ministro Dias Toffoli, relator do Inquérito 5.026-DF, proferiu decisão favorável ao novo cronograma apresentado pela Polícia Federal (PF), remarcando as oitivas dos investigados na Operação Compliance Zero. A investigação, que se debruça sobre uma complexa engenharia de fraude financeira envolvendo a emissão de títulos falsos pelo Banco Master e outras instituições parceiras, entra agora em uma fase decisiva de instrução.
Os depoimentos, que inicialmente estavam previstos para ocorrerem nesta semana, foram estrategicamente realocados para os dias 26 e 27 de janeiro. A mudança no calendário da Operação Compliance Zero não é um mero ajuste administrativo; ela atende a uma necessidade processual de garantir a ampla defesa e o contraditório. A Polícia Federal sugeriu as novas datas na segunda-feira, visando assegurar que os advogados dos investigados tenham tempo hábil para acessar o conteúdo probatório já anexado aos autos, incluindo depoimentos anteriores que compõem o arcabouço da acusação.
O Impacto da Operação Compliance Zero no Sistema Financeiro
A Operação Compliance Zero ganhou notoriedade não apenas pelos valores envolvidos, mas pela sofisticação do modus operandi atribuído aos investigados. Ao apurar a emissão de títulos falsos, a PF e o STF tocam em um ponto nevrálgico da credibilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A decisão de Toffoli de acatar o cronograma reflete a seriedade com que a Corte trata o caso.
O mercado observa com cautela os desdobramentos. O Banco Master, citado como peça central na engrenagem investigada pela Operação Compliance Zero, enfrenta um momento de escrutínio público e regulatório. A governança corporativa e os departamentos de compliance de instituições bancárias estão em alerta máximo, visto que a operação sugere falhas sistêmicas ou dolosas nos mecanismos de controle interno que deveriam impedir a circulação de ativos podres ou inexistentes.
A Operação Compliance Zero serve, portanto, como um divisor de águas. Se comprovadas as fraudes, estará exposta uma vulnerabilidade que pode demandar novas regulações do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Inquérito 5.026-DF, sob a tutela de Toffoli, torna-se um dos processos mais monitorados por investidores e juristas em 2026.
Cronograma Detalhado: Dias 26 e 27 de Janeiro
O despacho do ministro Dias Toffoli organiza a retomada das atividades investigativas em dois dias intensos. A Operação Compliance Zero ouvirá oito investigados, divididos entre sessões presenciais nas dependências do STF e videoconferências, um modelo híbrido que se consolidou no pós-pandemia e que garante celeridade aos ritos processuais.
Para o dia 26 de janeiro, a agenda da Operação Compliance Zero prevê os depoimentos de figuras chave na estrutura investigada:
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Dário Oswaldo Garcia Junior
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André Felipe de Oliveira Seixas Maia
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Henrique Souza e Silva Peretto
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Alberto Felix de Oliveira
Já no dia 27 de janeiro, a PF inquirirá outro grupo relevante para o esclarecimento dos fatos no âmbito da Operação Compliance Zero:
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Robério Cesar Bonfim Mangueira
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Luiz Antonio Bull
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Angelo Antonio Ribeiro da Silva
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Augusto Ferreira Lima
A expectativa é que esses depoimentos tragam luz sobre a hierarquia e a divisão de tarefas dentro do suposto esquema. A Operação Compliance Zero busca identificar não apenas os executores operacionais da emissão dos títulos falsos, mas os mandantes intelectuais e os beneficiários finais dos recursos movimentados ilicitamente.
A Estratégia da Defesa e o Acesso aos Autos
Um ponto crucial na decisão de Toffoli de adiar as oitivas para a próxima semana reside na garantia do devido processo legal. No contexto da Operação Compliance Zero, a complexidade das provas técnicas — que envolvem perícias contábeis, rastreamento de fluxos financeiros e quebras de sigilo telemático — exige que as defesas técnicas tenham acesso integral ao material.
Ao postergar as audiências para 26 e 27 de janeiro, o relator blinda a Operação Compliance Zero de futuras arguições de nulidade. Se os depoimentos fossem tomados sem que os advogados tivessem conhecimento prévio do que já foi apurado pela Polícia Federal, haveria margem para recursos alegando cerceamento de defesa. Com o novo cronograma, o STF sinaliza que a celeridade não atropelará os ritos constitucionais, fortalecendo a legitimidade das provas que serão colhidas.
A Operação Compliance Zero é um teste de fogo para as bancas de advocacia criminal e empresarial. A defesa precisará explicar como títulos supostamente falsos foram inseridos nos balanços e negociados no mercado, desafiando a lógica dos sistemas de auditoria.
O Papel do Banco Master e as Instituições Parceiras
Embora o foco imediato das oitivas sejam as pessoas físicas listadas, a pessoa jurídica do Banco Master permanece sob a sombra da Operação Compliance Zero. A investigação aponta para a participação de “outras instituições financeiras parceiras”, o que sugere uma rede capilarizada de distribuição ou lavagem dos ativos fraudulentos.
Analistas de mercado avaliam que a Operação Compliance Zero pode desencadear uma revisão nos critérios de risco de crédito e na aceitação de garantias bancárias. Se títulos falsos puderam circular livremente, a confiança interbancária é abalada. O Banco Master, até o momento, tem buscado se defender nos autos e publicamente, mas o avanço do Inquérito 5.026-DF mantém a pressão elevada sobre seus executivos e acionistas.
A Operação Compliance Zero não investiga apenas um desfalque pontual; ela investiga a integridade da fé pública depositada em documentos financeiros. Quando um título bancário é falsificado e inserido no sistema, toda a cadeia econômica sofre. Por isso, a determinação da autoria e da materialidade dos crimes é prioridade máxima para a Polícia Federal.
Dias Toffoli e a Condução do Inquérito 5.026-DF
A postura do ministro Dias Toffoli à frente da Operação Compliance Zero tem sido marcada pela técnica e pela discrição. Ao acatar o pedido da PF, Toffoli demonstra alinhamento com a autoridade policial, reconhecendo a necessidade de tempo para a organização logística e jurídica das oitivas.
O Inquérito 5.026-DF tramita em uma esfera de alta complexidade. A Operação Compliance Zero exige do relator um conhecimento aprofundado não apenas de Direito Penal, mas de Direito Financeiro e Regulação Bancária. As perguntas que serão feitas aos depoentes Dário, André Felipe, Henrique, Alberto, Robério, Luiz Antonio, Angelo e Augusto nos dias 26 e 27 de janeiro passarão pelo crivo do ministro, que presidirá os trabalhos ou acompanhará de perto a condução pela autoridade delegada.
A realização de parte das oitivas por videoconferência também destaca a modernização do Judiciário, permitindo que a Operação Compliance Zero avance mesmo com investigados ou testemunhas em diferentes localidades geográficas, reduzindo custos e riscos de deslocamento.
O Que Esperar dos Depoimentos de 26 e 27 de Janeiro
Os dias agendados serão tensos em Brasília. A Operação Compliance Zero chega a um momento onde o silêncio ou a colaboração dos investigados definirão os próximos passos da PF. Existe a possibilidade, comum em casos dessa natureza, de que alguns dos intimados optem pelo direito ao silêncio, enquanto outros podem buscar acordos de colaboração premiada para mitigar suas penas.
No dia 26, as atenções estarão voltadas para Dário Oswaldo Garcia Junior e Henrique Souza e Silva Peretto, entre outros. O teor de suas falas poderá confirmar a tese da PF sobre a fabricação dos títulos. Já no dia 27, nomes como Luiz Antonio Bull e Augusto Ferreira Lima terão a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos no bojo da Operação Compliance Zero.
A imprensa especializada cobrirá cada detalhe. Informações vazadas ou declarações oficiais pós-depoimento poderão influenciar a cotação de ativos e a percepção de risco sobre o setor bancário de médio porte. A Operação Compliance Zero é, sem dúvida, o grande tema jurídico-econômico deste início de 2026.
A Fraude dos Títulos e a Economia Real
É fundamental entender que a fraude investigada na Operação Compliance Zero não é um crime sem vítimas. A emissão de títulos falsos distorce a realidade contábil, pode lesar fundos de pensão, investidores institucionais e correntistas. O “rombo” financeiro, se confirmado, precisa ser coberto, e muitas vezes o custo social dessa cobertura é alto.
Ao investigar o Banco Master e seus parceiros, a Operação Compliance Zero atua na defesa da poupança popular e da higidez do mercado. Títulos bancários são instrumentos de captação de recursos para empréstimos que movimentam a economia real. Se esses papéis são viciados, o fluxo de crédito é contaminado.
Por isso, a insistência da Polícia Federal em ouvir detalhadamente cada um dos oito intimados. A Operação Compliance Zero precisa desmembrar a cadeia de comando: quem ordenou a emissão? Quem operacionalizou a fraude no sistema? Quem lucrou com a venda desses papéis podres? As respostas começarão a surgir a partir do dia 26.
Um Marco na Fiscalização Bancária
A decisão desta terça-feira (20) de remarcar as oitivas é apenas um capítulo de uma longa batalha jurídica. A Operação Compliance Zero promete se estender ao longo do ano, com potenciais novas fases, bloqueios de bens e, eventualmente, denúncias formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
o Inquérito 5.026-DF, sob a batuta de Dias Toffoli, reafirma que o STF possui competência e disposição para enfrentar crimes de colarinho branco sofisticados. Para o mercado, fica a lição de que o compliance não pode ser apenas uma peça de marketing, mas uma prática efetiva. A Operação Compliance Zero deixa claro o risco de ignorar as normas de conformidade: a exposição criminal e reputacional devastadora.
Nos dias 26 e 27 de janeiro, os olhos do Brasil estarão voltados para os depoimentos. O que for dito — e o que for calado — pelos alvos da Operação Compliance Zero desenhará o futuro do Banco Master e estabelecerá novos precedentes para a responsabilidade penal no sistema financeiro brasileiro. A “tolerância zero” com a fraude, sugerida pelo nome da operação, parece ser a tônica que guiará os trabalhos da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal daqui em diante.
