Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a importância de buscar alternativas para atingir o déficit zero, apontando que iniciativas para alterar a meta fiscal dificilmente partirão do Legislativo. Durante um evento do banco BTG Pactual, Lira reforçou o compromisso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seguir perseguindo esse objetivo, destacando a necessidade contínua de explorar caminhos para alcançá-lo.
Lira esclareceu que o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será discutido pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) nesta terça-feira e reforçou que não será uma ação do Congresso propor alterações na meta fiscal. Ele ressaltou a importância de votar o Orçamento ainda em 2023, enfatizando a necessidade de tal aprovação.
Apesar da relevância do texto sobre a subvenção do ICMS para o governo, Lira destacou que não há acordo consolidado sobre o formato desse documento, seja como medida provisória ou projeto de lei. O presidente da Câmara defendeu a necessidade de um amplo debate para abordar esse tema complexo.
Expressando otimismo quanto à promulgação da reforma tributária ainda este ano, Lira indicou que o Senado deve avaliar o projeto nesta semana, conforme o calendário delineado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. No entanto, ressaltou que o projeto retornará à Câmara devido a modificações.
Além disso, o presidente da Câmara reiterou a importância de uma reforma administrativa para equilibrar as contas públicas, enfatizando a necessidade de cortar despesas ou equilibrá-las. Lira ressaltou a importância do debate sobre a reforma administrativa, mencionando que dependerá do apoio popular.
Enfatizando a importância do respeito aos acordos firmados entre Executivo e Legislativo, Lira destacou a necessidade de honrar os compromissos acordados previamente, ressaltando a importância de manter a integridade dos textos votados.
Lira mencionou que já havia dialogado com o presidente Lula sobre a importância de honrar os acordos feitos, expressando sua preocupação com vetos presidenciais a temas previamente acordados. Alegou que a quebra de tais compromissos desconfigura os textos votados.
Essas declarações de Arthur Lira refletem sua posição quanto à busca pela estabilidade fiscal, a importância de acordos respeitados e a necessidade de um debate amplo e participativo em temas cruciais para o país.
