A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (08) o projeto que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, juntamente com o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer (PL 2.952/2022). A proposta, relatada pelo senador e médico Dr. Hiran (PP-RR), agora seguirá para votação no Plenário do Senado. Além disso, a CAS também deu o aval ao projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, a ser celebrado em 3 de março (PL 2875/2023). Este texto será votado pelos deputados.
O projeto aprovado na CAS estabelece a implementação no SUS da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, incluindo o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. O objetivo principal é reduzir a incidência de câncer, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e assegurar acesso ao cuidado integral. A proposta prevê a criação de um banco de dados contendo informações sobre casos suspeitos e confirmados de câncer, além de detalhes sobre assistência e posições em filas de espera para consultas, exames e outros procedimentos. Também estão incluídos cuidados paliativos para o alívio do sofrimento, abrangendo aspectos psicológicos, sociais e espirituais.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, estima-se que o Brasil terá 704 mil novos casos de câncer entre 2023 e 2025. No ano passado, os gastos relacionados à doença totalizaram R$ 4 bilhões. O projeto visa enfrentar os desafios enfrentados pelos pacientes do SUS, especialmente a demora no atendimento. O senador Flávio Arns (PSB-PR) enfatizou a necessidade de medidas efetivas para reduzir o tempo de espera por tratamento médico.
O senador e médico Dr. Hiran, relator da proposta, destacou a importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer, ressaltando também a necessidade de conscientização sobre a vacinação contra o HPV, que pode ajudar a erradicar o câncer de colo de útero.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na abordagem do câncer no Brasil, mostrando um compromisso renovado com o tratamento eficaz e a assistência adequada aos pacientes. Agora, a proposta aguarda a votação no Plenário do Senado e, se aprovada, poderá trazer melhorias substanciais para o cenário do tratamento oncológico no país.
